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João de Deus pré-candidato a governador pelo Distrito Federal

Com o discurso de salvador da pátria ele chega como um fenômeno será que agora com Deus na política a coisa vai dá certo? Só Deus sabe não é mesmo?

Com o slogan: “se não roubar, dá”, e vendo as extremas dificuldades incessantes no governo do Distrito Federal, principalmente na saúde, educação e segurança, onde na educação, por exemplo,  espera nunca mais ver noticiado que uma “criança desmaia” de fome em uma escola pública e com a mesma determinação e coragem  com que deu fim ao rancho na PMDF, local de roubalheira e apartheid social, João de Deus, deputado distrital por três vezes e prefeito de Água Fria por dois mandatos sem nenhuma mácula com o dinheiro público em seu curriculum, e com o slogan; se não roubar, dá, resolve: será pré-candidato a governador pelo Distrito Federal.

Os primeiros atos de João de Deus governador será uma auditoria por um órgão internacional de credibilidade para saber o que existe de errado com a saúde da capital. Dinheiro não falta, mas falta remédio e médicos. Fará uma devassa nas verbas da PMDF e por fim criará um conselho eleito pelo povo e que seja renumerado (ninguém trabalha de graça) para acompanhar as licitações do GDF para pôr fim ao super- faturamento.

Cada cidade terá seu próprio conselho com mandato de dois anos e sem direito à reeleição. João de Deus vai encampar a campanha do senador Hélio José: ficha limpa vota em ficha limpa.

E tem mais: todo final de ano o primeiro escalão do GDF tem que publicar em um jornal de grande circulação com sua evolução patrimonial.

João será implacável com a corrupção e qualquer denúncia contra um servidor do governo, a pessoa será afastada imediatamente até que prove sua inocência. E o governo do respeito ao dinheiro do erário terá como meta:  se não roubar, dá. João de Deus governador, uma proposta de solução diferente de governar.

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Rômulo Neves, diplomata e ex-BBB desiste da candidatura em 2018

A população do DF perde um dos mais preparados e talvez um dos melhores deputados que teríamos caso eleito em 2018. Em nota postada no seu Facebook ele explica.

Prezados amigos, informo a todos que NÃO disputarei as eleições em 2018.

Trata-se de uma decisão maturada, com base em muita reflexão, tomada por razões personalíssimas, relacionadas com meus valores e minhas prioridades na vida.

Seguirei participando na política, especialmente como sociedade civil, por meio de ferramentas de controle social e participação direta, como o Mudamos, o Avaaz e o instituto da Ideia Legislativa, do Senado, bem como voluntário do Observatório Social e outras iniciativas de controle e transparência.

Estou retomando o tempo de convívio com minha família e amigos e deixando de lado as disputas e o ambiente da política institucional.

Agradeço a todos que acreditaram na possibilidade de um mandato. Neste momento, entretanto, o preço a pagar em relação à vida pessoal – possiblidade de filhos, casamento, vida profissional, tempo e recursos – é muito caro.

Estarei à disposição para um bate-papo descontraído e uma cerveja. Um abraço apertado em cada um de vocês!

Rômulo Neves.

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Cristovam Buarque e Luciano Hulk para a Presidência da República

Em bares frequentados por jornalistas sempre surgem conversas de bastidor que nem sempre se segura “o furo”, principalmente depois de uns goles da “mardita pinga”. Quando entra alguém no ambiente que não faz parte da turma, o silêncio vira um local parecido com um cemitério na madrugada. Todo mundo perde a língua e os olhares desconfiados são visíveis a olho nu. Só conheço uma categoria desconfiada com estranhos: os PMs.  Como jornalista é túmulo aberto, tomem nota: está sendo costurado –  Cristovam Buarque para ser vice de Luciano Hulk na chapa à Presidência da República.

Outro babado interessante: em um jantar em um restaurante famoso do Pontão do Lago Sul, o presidente nacional do PMDB, Romero Jucá, tentava convencer aos pré-candidatos do partido nos estados a levarem o presidente Temer em seus palanques.

A senadora Kátia Abreu, que após tomar umas duas taças de vinho, diz o que quer e o que não se quer ouvir, pediu a palavra e sugeriu a Jucá a colocar Temer em seu palanque em Roraima. Jucá que ainda convalesce de uma cirurgia de diverticulite, pediu para ir ao banheiro e saiu à francesa do ambiente onde se discutia política.

As pesquisas de opinião dizem que se alguém quer cometer suicídio político, tire foto com Temer. Tem mais: Fernando Henrique Cardoso, quando se fala o nome de Aécio Neves na frente do ex-presidente, o menor nome que sai é FDP, o resto é impublicável. No mais vou deitar o banco do carro e tirar uma soneca.

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Rouba, mas faz: quem é marginal quem é a lei no mundo de faz de conta

Eleições 2018. A palavra corrupção deriva do latim – corruptus. Tem sentido de algo pútrido.

Na belíssima língua portuguesa tem o significado de suborno, furto ao erário ou irresistível tentação. No meu dicionário significa: crime contra os mais pobres. Estamos há nove meses e 15 dias das eleições de 2018.

O cheiro ruim da corrupção, deixa faltar médicos e remédios nos hospitais públicos e assassina a educação. Temos que dar um fim a essa inversão de valores. Os velhacos da política precisam conhecer o ostracismo. Não mais podemos continuar em uma sociedade ciente do bem e do mal. Tem que ter fim essa história do jeitinho brasileiro. Precisamos de políticos honestos. O Brasil, não comporta mais a criatividade do é cômico, quando está à beira de uma catástrofe social.

Acabou a era de que se aceita a corrupção como um transtorno de personalidade antissocial, do “deitar e rolar”, às custas de um povo sofredor. Temos o dever de colocar no Parlamento, pessoas que respeitem a ética e procurem soluções para amenizar honestamente o sofrimento de uma sociedade que morre em filas de hospitais sem lenço ou documento.

A corrupção é uma corrente do mal. Em meio à disputa pelo poder, o eleitor tem que fazer a sua parte, eliminando para sempre a hipocrisia à parte de quem sonha com a riqueza do dinheiro fácil do erário, cofre que pertence ao povo e não aos ladrões de colarinho branco. Para isso, basta votar consciente.

É ilusório dizer que toda corrupção será banida. Mas podemos, sim, inibir o corrupto votando em ficha limpa. Portanto, chegou a horo:  não vote em um corrupto. Cabe a cada um de nós dizer não à corrupção e à impunidade com o voto consciente. Use e abuse das redes sociais para conscientizar o povo.

Barack Obama, não foi eleito pela imprensa meritocracia dos EUA, e sim pelo fenômeno das redes sociais. Mude a cara do Brasil e vote em um ficha limpa. Xô corrupção. Xô impunidade. No lugar de presídio de segurança máxima, que se construa dez escolas públicas de qualidade.

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Morte anunciada: Programa de Aquisição de Alimentos

Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.

Como funciona

Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.

Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal.

Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios. Desta forma é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privados, permitindo maior agregação de valor aos produtos.

A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.

Mas atualmente quem está salvando os pequenos agricultores ainda, é a Cáritas brasileira. Acontece que a Cáritas, é uma entidade de promoção social da Igreja Católica e de atuação social em defesa dos mais pobres e dos direitos humanos e não um banco de fomento.

Com a morte anunciada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) pelas mentiras de Temer, o Brasil está criando um exército incontrolável de excluídos e excluídas na área rural. Não é assim que se governa. A fome desfaz uma sociedade que deixa de ser justa, igualitária e plural, para se tornar uma sociedade faminta, desigual e singular.

A preocupação com o Brasil, ficou maior: uma leva de chineses estão visitando chácaras no DF, impressiona. Será que vão vender o Brasil aos chineses? É perverso o que Temer está fazendo com a agricultura familiar.

Acorda Brasil !!! Tuas terras pertencem aos teus filhos e não aos chineses.

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A maré não está para peixe para o deputado Izalci Lucas

Eleições 2018

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manteve e ainda quer celeridade nas denúncias contra o deputado Izalci Lucas, denunciado por um suposto e milionário de desvio de bens públicos doados à Secretaria de Ciência e Tecnologia ente 2009 e 2010, quando Izalci era secretário de pasta do GDF.

Segundo Raquel Dodge, há elementos de provas já reunidos que demonstram à suficiência e indícios da materialidade e da autoria que dá lastro a denúncia, diz em seu despacho ao Supremo Tribunal Federal. Pelo andar da carruagem, Izalci, deverá comprar uma bela rede de dormir, armar na varanda de sua bela mansão no Lago Sul, e ficar de pijama vendo às águas do Paranoá cheia de iates luxuosos aos domingos, que têm segredos e mais segredos, que só Deus conhece.

Portanto, estreita-se o caminho do sonho de um dia Izalci chegar ao Palácio do Buriti. Lembre-se: ficha limpa vota em ficha limpa. É hora de mudar a cara do Parlamento.

 

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O QUE FAZ UM SENADOR DA REPÚBLICA?

Você sabe o que faz um senador?

Ele é o encarregado de representar o Estado que o elegeu e tem a responsabilidade de colaborar diretamente para o desenvolvimento de sua região. Cada Estado é representado por três senadores no Congresso Nacional, que possuem a missão de defender e garantir suas necessidades, zelar pelos direitos constitucionais do povo, fiscalizar ações e gastos do poder executivo, autorizar operações externas que possam gerar lucro ao Estado, propor leis que beneficiem a população e, até mesmo, julgar o Presidente da República.

Para entender melhor, aqui vão alguns exemplos do que faz um senador e de como é importante conhecer quem você elege:

– O senador tem a função de fazer emendas orçamentárias, ou seja, de socorrer os Estados e os Municípios, levando dinheiro para construir escolas, hospitais, estradas, creches, postos de saúde etc

– O senador é um dos responsáveis pela indicação de Ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal Militar

– O senador também participa da indicação dos Ministros para o Tribunal de Contas da União, que é o órgão responsável pela fiscalização, aprovação ou reprovação das contas públicas

– O senador pode instaurar e participar de CPIs – Comissões Parlamentares de Inquérito – para apurar fraudes e crimes praticados por políticos

– É com base nas CPIs que um político poderá ser declarado, pela Justiça, como “Ficha Suja”, ou seja, ser impedido de participar de eleições

– Tem a função de votar na indicação do Presidente do Banco Central;

– Outra tarefa que o senador tem é a de votar a indicação do Procurador Geral da República (autoridade que possui a função de denunciar os crimes de responsabilidade e crimes comuns praticados por agentes políticos aos Tribunais Superiores

– Cabe ao senador, também, autorizar o presidente da República a emprestar dinheiro ou contrair dívida externa, ou seja: emprestar dinheiro para outros países e, conforme o caso, tomar empréstimo de instituições financeiras internacionais, como por exemplo, o FMI

– Compete ao senador autorizar os governadores a tomar empréstimo da União e de outros países e, bem como a emprestar dinheiro aos municípios carentes. Ele também pode autorizar os municípios a tomar empréstimo dos Estados, e de outros países.

O mandato de um Senador tem a duração de oito anos. Por isso é importante a escolha de uma pessoa experiente, que tenha coragem para defender os assuntos de seu Estado.

Fonte: Senado Federal

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Wellington Luiz deputado distrital faz desabafo em carta aberta ao partido e população do DF

No DF, nenhum partido é maior que o PMDB. E, partindo dessa premissa, se faz necessário pensar o futuro político daqueles que participam da estrutura partidária, pensando no conjunto do grupo, e não nos desejos pessoais de cada um.  Se acaso há desordem interna ou perda de foco por questões pontuais não se faz reparos ou ajustes no partido, importando à quem pode muito os seus interesses pessoais, visando campanhas futuras.

Nosso lastro se escora na história democrática do partido e muito mesmo na reverência às personalidades vinculadas ao amor à democracia e observância ao que se deve destinar uma agremiação partidária.

Não podemos permitir que o desejo pessoal de alguns seja maior que o ideal inalienável e republicano do PMDB.

O Povo de Brasília merece respeito e espera muito mais de um Partido que prega seriedade.

Wellington Luiz deputado distrital faz desabafo em carta aberta ao partido e população do DF

Wellington Luiz Deputado Distrital Secretário geral do PMDB

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Mãos sujas, dinheiro limpo, é o caminho de um Brasil rumo ao fim da desigualdade social

Eleições 2018.  O Brasil vai mal.

A roubalheira não pode continuar na vida da sociedade a cultura: “rouba mais faz”. Faltam só 10 meses e 27 dias para as eleições de 2018. O voto é sagrado; é a arma da democracia. O seu voto pode e deve mudar a cara do país e do Distrito Federal. Vote com conhecimento de causa. Não adoeça ainda mais a democracia.

Voto não é mercadoria. Muitos eleitores não sabem em quem votar. Mesmo pesquisando a vida pregressa de um pré-candidato. Ainda se vota errado.  Ainda tem gente que vende seu voto. Vende a própria honra, vende a cidadania. Hoje você tem à sua frente a Internet na palma das mãos. Pesquise a vida de quem sonha a um cargo eletivo com respeito ao seu voto. Não se pode dar o voto a alguém que não fala a verdade, a limpeza na política pode começar por você dando um fora a maus políticos.

Basta! Escolha um representante que exerça a função a favor do povo, e faça da política um verdadeiro sacerdócio em favor do povo e não que esteja de olho nas tetas fartas do erário.

Votar em ficha limpa é o começo para uma limpeza milenar em nosso país e também e não dar aval “bandido de colarinho branco”.  Chega de escândalos. A Lava Jato não pode ser cenas de uma novela sem fim.

Portanto, votar em ficha limpa é algo essencial. É um direito e dever de cada cidadão ou cidadã que ama a pátria. É mandar para o ostracismo os que se escondem atrás do foro privilegiado. Mãos sujas, dinheiro limpo, é o caminho de um Brasil rumo ao fim da desigualdade social.

O voto consciente é o respeito à educação, à segurança e a uma saúde de qualidade aos mais humildes.

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A força do segmento evangélico na disputa por votos no DF

Por Ana Viriato – CB

Em 2014, os evangélicos elegeram nove deputados distritais e cinco federais. De olho na corrida eleitoral de 2018, os planos são mais ambiciosos: aumentar a representação e alcançar o protagonismo dos cargos majoritários — Palácio do Buriti, Vice-Governadoria e Senado. Para cumprir a missão, os evangélicos inflamaram as negociações nos bastidores do cenário político do Distrito Federal. Nas últimas semanas, PRB, PSC e PHS intensificaram a aproximação com o senador Cristovam Buarque (PPS-DF). O PROS, do deputado federal e pastor Ronaldo Fonseca, flerta com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB), em busca de reeleição. E, com o recente reforço da ex-deputada distrital Eliana Pedrosa, o PODEMOS ganhou uma moeda de troca nas conversas que envolvem as negociações relativas ao próximo pleito.

A força política do segmento é inegável. Há 830 mil evangélicos na capital, segundo dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) de 2016 — fatia que representa 30,8% da população. Para se ter noção do alcance, apenas os distritais religiosos eleitos angariaram o apoio de 160.353 eleitores no último pleito. O PRB emplacou o parlamentar mais bem colocado: Julio Cesar, com 29.384 votos. Agora, ele deve concorrer para o cargo de deputado federal.

Os planos do PRB, contudo, são mais amplos. Presidente do diretório regional, Wanderley Tavares é um nome forte na disputa pelo Executivo local. Para ampliar o domínio, o empresário busca encorpar a aliança firmada com PHS e PSC com um dos mais tradicionais nomes da política local: Cristovam Buarque. O cenário é favorável. O parlamentar do PPS enfrentará as urnas pela primeira vez sem o apoio petista (leia Memória) e busca um novo grupo político para tentar a reeleição ao Senado.

Alianças

O possível acerto, que contaria, ainda, com PHS e PSC, de Jair Bolsonaro, deve ser ampliado. O grupo mantém contato com PSD e Solidariedade, dos deputados federais Rogério Rosso e Augusto Carvalho, respectivamente. “O PRB está conversando com todos os partidos. A ideia é compor uma aliança cristã, com um grupo cuja unidade se dê pelas boas ideias”, pontuou Wanderley Tavares. O republicano também busca outros pré-candidatos ao Palácio do Buriti, como Jofran Frejat (PR), Izalci Lucas (PSDB) e Alírio Neto (PTB).

A coalizão cristã busca outros nomes com grande representação no segmento. O ex-deputado federal e fundador da Igreja Sara Nossa Terra, bispo Robson Rodovalho (PP), é sondado regularmente pelo grupo — e por várias outras prematuras coligações. Apesar de não confirmar sua candidatura, ele costuma aparecer bem posicionado nas pesquisas de intenções de votos.

Em 2006, conquistou o cargo de deputado federal, alcançando o apoio de evangélicos e da Igreja Católica. Enquanto o ex-parlamentar não define o posicionamento para as próximas eleições, a mulher dele, bispa Lúcia Rodovalho, torna-se alvo de grandes alianças. Um partido de direita chegou a oferecer a candidatura à Vice-Governadoria à líder evangélica.

Palanque

As siglas PRB, PSC e PHS ainda buscam uma aproximação com o Podemos, antigo PTN. A sigla da ex-deputada distrital Eliana Pedrosa mira uma vaga majoritária, com o intuito de usá-la como palanque para a campanha do pré-candidato ao Palácio do Planalto Álvaro Dias. “Queremos construir uma frente que assuma um compromisso com as bandeiras que o nosso partido defende. Entre elas, o respeito à família”, destacou o presidente do diretório regional, distrital Rodrigo Delmasso.

A legenda do parlamentar, entretanto, não fechou as portas para o PSB, de Rollemberg — Delmasso teve um encontro informal com o governador na semana passada. Ainda assim, as diferentes posições podem ser um empecilho para fechar o acordo. Neste ano, após o governador regulamentar, depois de 17 anos, a lei anti-homofobia, que prevê punições em casos de discriminação por orientação sexual, um movimento da frente evangélica, comandada pelo distrital, derrubou a legislação. Outro embate aconteceu quando o chefe do Palácio do Buriti anunciou uma portaria da Secretaria de Cultura que criava uma política cultural específica para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI).

Nesse meio tempo, o partido socialista está mais próximo de fechar uma aliança com o Pros, de Ronaldo Fonseca. O deputado federal teve uma reunião com o governador no último dia 25 e deve encontrá-lo, novamente, na próxima semana. Nos bastidores, o entendimento é de que, atualmente, há maior possibilidade de a legenda fechar com o PSB do que com a frente evangélica. 830 mil evangélicos no DF.

Quantidade de evangélicos no Distrito Federal, segundo dados de 2016 da Companhia de Planejamento do Distrito Federal

30,8% – Parcela da população de evangélicos

37,5% – Dos deputados distritais são evangélicos

62,5% – Dos deputados federais eleitos pelo DF integram a frente parlamentar evangélica do Congresso Nacional

Partidos envolvidos na negociação

PRB

A sigla, comandada no Distrito Federal pelo pastor Wanderley Tavares, conta com a força da Igreja Universal do Reino de Deus. O nome do presidente do diretório regional é cotado para o Palácio do Buriti — oficialmente, ele não confirma que concorrerá ao cargo. Nome forte no segmento evangélico, o correligionário Egmar Tavares se colocou à disposição do partido para disputar qualquer posto. A legenda ainda lançará a deputado federal Julio Cesar, distrital mais votado nas últimas eleições.

PPS

Sem ninho, o principal nome do partido, senador Cristovam Buarque, busca espaço no campo político. O parlamentar do PPS conversa diariamente com lideranças evangélicas e buscará o apoio de Rogério Rosso e Augusto Carvalho, presidentes das Executivas Regionais do PSD e do Solidariedade, respectivamente. O partido também se movimentará por cargos eletivos, com o nome da distrital Celina Leão para o posto de deputada federal.

PSC

Sem grandes nomes para a disputa pelo Palácio do Buriti, Vice-Governadoria ou Senado, a sigla se movimenta para angariar apoio e conquistar cargos na Câmara dos Deputados e na Câmara Legislativa. Nas conversas, pesa o fato de o pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro compor o time do partido. Uma eventual aliança significa força para campanhas por cargos eletivos e majoritários. A que destacar o nome do suplente de deputado distrital, Pastor Daniel de Castro, que comanda a sigla no DF, com o apoio do Bispo Manoel Ferreira, presidente Mundial da Assembleia de Deus Madureira.

PHS

O partido trabalha, a princípio, para integrar proporcionais de deputado federal e distrital. A disputa por cargos majoritários dependeria diretamente do tamanho da chapa e dos nomes envolvidos. Na Câmara Legislativa, a legenda é representada por Lira.

Podemos

Antigo PTN, o partido recebeu, no último mês, um nome tradicional no meio político: Eliana Pedrosa. A ex-deputada distrital e ex-secretária de Estado nas gestões de Joaquim Roriz e José Roberto Arruda deve entrar na disputa por um cargo majoritário, uma vez que o Podemos precisa de palanque em Brasília para promover a campanha pelo pré-candidato ao Palácio do Planalto Álvaro Dias.

MEMÓRIA

Sem apoio dos petistas

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) enfrentará as urnas longe dos braços dos petistas pela primeira vez. Desde que apoiou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o parlamentar virou alvo do PT. Uma reconciliação é considerada inviável. Na visão de eleitores e filiados ao Partido dos Trabalhadores, ele contradisse o histórico político, uma vez que foi governador do DF e senador pela legenda, além de ocupar o posto de ministro da Educação no mandato de Lula — Cristovam deixou a sigla após ser demitido do ministério, por telefone.

Com informações do Correio.

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Eleições 2018: Ex-presidente da OAB/DF Ibaneis Rocha acaba de fechar a filiação ao PMDB

No final da manhã desta quarta (01) houve a inauguração da passarela na Br 020, Km 12 da rodovia, em frente ao condomínio Nova Colina em Sobradinho. Se o povo usar corretamente a passarela o trecho perderá o título de Km, da morte.

Minutos antes no Palácio do Buriti, Rollemberg na cerimônia de posse de Maria de Lourdes Abadia na Secretaria de Projetos Especiais, ensinava como se faz política, mesmo tendo alta rejeição junto à sociedade do DF. Em tom de comício disse olhando nos olhos da tucana: “tenho certeza de que juntos vamos vencer’, declarou em tom otimista. E o movimento político com P maiúsculo após a inteligente cutucada de Rollemberg, fez a caldeira ferver de vez.

Izalci Lucas, avisou que Abadia não tem o aval do PSDB/ DF para assumir cargo no GDF. Rachou ainda mais o PSDB e fragilizou totalmente sua candidatura ao governo. Ibaneis Rocha anuncia que assina ficha de filiação ao PMDB na próxima quarta (08). Escolheu mal o partido a que pretende se lançar como candidato a governador. Tadeu Filippelli, é o pior cabo eleitoral para alguém que sonhe a um cargo eletivo.  E Alírio Neto, deu um tiro no pé ao fazer o convite à Flávio Arruda para ser vice em sua chapa. Esqueceu que a Caixa de Pandora, caminha para o desfecho final.

E por último Alberto Fraga afirma estar no páreo, com o apoio de Jair Bolsonaro. Fraga tem tido reuniões e mais reuniões na Asa Norte para tentar atrair seu mais tradicional inimigo: a Polícia Civil.  Uma barreira intransponível nas pretensões do coronel da PM. Por fim vai um aviso a políticos que tem “aspones” em seus gabinetes.

Política se faz com estratégia e inteligência e só quem pode falar pelo mandato é o próprio parlamentar e não por “assessores”, que queimam o filme do político em suas pretensões futuras. Vamos aguardar cenas dos próximos capítulos…

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Eleições 2018: a onça começa a beber água e está com muita sede de água limpa

Daqui a 11 meses teremos as eleições majoritárias de 2018. O voto consciente é a manifestação livre de cada cidadão ou cidadã. Será um momento extremamente importante para o Brasil e para o Distrito Federal.

É preciso escolher bem, analisando seriamente a história de cada candidato, especialmente, não votando em candidatos que respondam a processos judiciais ou que tenham contas a ajustar com a Justiça. No dia a dia há pequenas exceções dos atores que se fecham em copa em seus gabinetes parlamentares e só aparecem para saber a dor de um povo a partir de agora.

Reflita, julgue, análise, quem é quem. As cenas da velha política rasteira que sangra o erário ainda são as mesmas. Os atores são medíocres e nem para coadjuvantes servem. Parlamentar que tem “assessor” fazendo falsas promessas de emprego, fuja dele. Negue-lhe o voto. Se navegar é preciso; votar consciente e em ficha limpa também é preciso. Que tal iniciar agora uma análise detalhada sobre quem está se lançando a pré-candidato a um cargo eletivo? A população não pode mais errar. O Brasil pede mudanças. O Brasil quer mudanças.

O DF pede mudanças políticas.  Quantas vezes durante o mandato parlamentar algum político visitou sua casa? Mas agora, eles lembram de você. Cuidado com estes crápulas. O eleitor terá à sua frente nestas eleições as “redes sociais” e que vão mostrar que votar em um candidato ficha limpa e trabalhador é o caminho para mudar a cara do país.

E é mais que necessário diante do lamaçal que nos mostra diariamente a mídia. Basta de impunidade e corrupção. É preciso ter consciência que uma eleição se faz com propostas, projetos e principalmente, se deve ter como meta na hora sagrada do voto: ficha limpa vota em ficha limpa, e povo o pede e quer – respeito à ética, ao erário e a verdade. Valorize seu voto, e a sua cidadania que não tem preço.

Tenha consciência. Não esqueça: seu voto é a arma mais importante na ratoeira do Parlamento brasileiro. Pagamos a maior carga “tributária do mundo” não para alimentar a corrupção, e sim para se ter uma saúde, educação e segurança pública de qualidade. É o mínimo que se espera.

Portanto, a mudança está no voto consciente e no candidato ficha limpa. Reflita !!!

As velhas raposas que se cuidem, porque a onça começa a beber água e está com muita sede de água limpa.

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Proposta de lei geral sobre concursos públicos espera votação no plenário

O parecer ainda está sendo concluído pelo o Deputado Federal Paz Landim (PTB-PI) assim que finalizado será encaminhado a CCJ, mas ainda sem previsão. Bem resumido: segundo a assessoria do parlamentar o projeto é muito complexo e está sendo bem analisado todas as leis para que esteja de acordo com as normativas e leis vigentes.

RELEMBRE:

Proposta cria regras para realização de concursos públicos federais

Conhecido como projeto da Lei Geral dos Concursos Públicos, o texto proíbe a seleção para cadastro reserva; exige licitação para a contratação de bancas examinadoras; e prevê a nomeação de candidato aprovado se houver contratação de terceirizado para o cargo, entre outros pontos.

A lei geral dos concursos públicos passou pela a câmara federal e está tramitando no senado federal e pode entrar na pauta do dia a qualquer momento para ser votado no plenário e aprovado pelos senadores. Depois vai para a sansão presidencial e entra em vigor.

Com o objetivo de torná-los mais transparentes e assegurar direitos aos concursandos o projeto de lei PL 6004/13 chegou à Câmara em julho de 2013. O relator na época ex-deputado federal Roberto Policarpo (PT-DF) fez alguns destaques importantes para o avanço e segurança aos os novos concursos.

Com mais possibilidades dos concursandos serem chamados caso passem em algum certame, a lei prevê a extinção do cadastro de reserva. A proposta também vai reduzir as ações na Justiça ao uniformizar procedimentos e dar mais transparência às seleções.

Entre as mudanças mais significativas, está a exigência de justificação para a não-nomeação do concursando aprovado. É que, mesmo quando aprovado dentro das vagas indicadas no edital, o candidato tem apenas uma expectativa de direito à nomeação.

Pelo projeto, a posse continuará podendo ser recusada, mas, para isso, será exigida justificação oficial, publicada na Imprensa, explicando as razões objetivas e de interesse público que impedem o provimento dos cargos.

O projeto veda a exigência de comprovação da escolaridade ou qualificação profissional no período das inscrições, ficando a apresentação dos documentos para o ato de posse no cargo público.

NO SENADO –  aprovada proposta de lei geral sobre concursos públicos (PEC 75/2015) aprovada, em 2015.  Depois de passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal a PEC 75/2015 deverá ser submetida a duas sessões de discussão e votação no Plenário do Senado.

Com informações: câmara notícias.

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Importância da Tecnologia da Informação para economia do DF é tema de evento

A Câmara Legislativa vai sediar, em novembro próximo, a mostra “Brasília + TI”, que irá destacar a participação e o potencial do setor de tecnologia na economia local. Realizado em conjunto com entidades sindicais do segmento da Tecnologia da Informação, o objetivo é encontrar soluções para a crise econômica do Distrito Federal. O lançamento do projeto acontece nesta segunda-feira (30), em evento no Sebrae, que apoia a iniciativa.

Durante uma semana, no próximo mês, autoridades e empresários que atuam em diversas atividades participarão de debates e outras ações para tratar, entre outros temas, do fortalecimento de parcerias entre o poder público e o setor privado, visando a alavancar os negócios no DF. Na opinião dos organizadores, o momento é propício para essa discussão diante das dificuldades do governo para cumprir suas obrigações.

Investimento – O evento de lançamento contou com a participação do presidente da CLDF, deputado Joe Valle (PDT), que colocou toda a estrutura do Legislativo à disposição da mostra “Brasília +TI”, acreditando em seu potencial para beneficiar a economia do Distrito Federal. Os organizadores acreditam que é necessário aumentar o investimento em empresas locais, promovendo a geração de emprego e renda, que fazem movimentar o mercado local.

A iniciativa, além da CLDF, conta com a participação do Sindicato das Indústrias da Informação do DF (Sinfo/DF), Sindicato das Empresas de Serviços de Informática do DF (Sindesei/DF), Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação do DF (Assespro/DF), Associação de Startups e Empreendedores Digitais (Asteps/DF), Tecsoft e Fecomércio, por meio da Câmara Temática de TI.

 

Comunicação Social – Câmara Legislativa

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Câmara celebrou os 28 anos de Samambaia com homenagens

O aniversário de 28 anos de Samambaia foi comemorado com uma grande Sessão Solene, de iniciativa do Deputado Bispo Renato Andrade. O evento aconteceu nesta segunda-feira (23), no Colégio CCI, onde mais de 200 pessoas, entre moradores e lideranças comunitárias se reuniram e receberam homenagens pela relevância dos serviços prestados à população. Cerca de 100 lideranças foram homenageadas.

Em seu discurso, Bispo Renato relembrou a história da cidade, desde quando foi declarada Região Administrativa, em 1989. “Muitos de nós já fazíamos parte da história do Distrito Federal, antes mesmo que Samambaia existisse no mapa. É uma honra saber que pessoas de bem construíram Samambaia e fazem isso até hoje”, defendeu. Dona Amaral, líder comunitária, também relembrou a época em que a cidade não tinha nem água. “Mas hoje temos uma linda cidade”, acrescentou.

Para o Deputado Julio Cesar, co-autor da iniciativa, a Câmara Legislativa já deu “grandes passos em direção a uma política fundamental de planejamento, organização e crescimento”. Da mesma forma, a presidente da ONG Casa Azul, Daise Lourenço, afirmou que é “um prazer ajudar a nossa população a crescer e evoluir”, relembrando que a fundação já existia antes da inauguração de Samambaia. Segundo a diretora da Escola Classe 303, Bárbara Regina, o crescimento de Samambaia é perceptível.

Segundo o Administrador Regional, Paulo Silva, nenhum governante faz nada sozinho. “Quem faz a cidade e a sociedade são os líderes comunitários junto com a população. Samambaia é um polo de desenvolvimento, pois é uma cidade forte, com uma comunidade forte”, sustentou.

O representante e gerente do Hospital Regional de Samambaia, Paulo Henrique, afirmou que houve uma grande redução na fila de espera para cirurgias de pequeno e médio porte para os moradores da cidade. Sobre a segurança pública, o Capitão da Polícia Militar, Ricardo da Silva, declarou que o 11º Batalhão está trabalhando para tornar Samambaia ainda melhor para a população. O Tenente Luiz Henrique, sub- comandante do 12º e 37º grupamento de Bombeiro Militar, também afirmou que trabalham dia e noite para contribuir com a cidade.

Em uma breve apresentação com seus alunos, o professor de artes marciais William Lima apresentou o Projeto Social Superar e agradeceu às igrejas pelo trabalho que realizam em prol da comunidade. “Nossas crianças precisam estar no esporte e não nas ruas”, externou.

Para Celson Silva, coordenador Regional de Ensino, em Brasília o problema de creches é grande, por isso, “estamos nos esforçando para minimizar este problema em Samambaia”. O diretor do Colégio CCI, Clayton Braga, destacou, em sua fala, a importância da educação e a conquista do material histórico do jornal Folha de Samambaia, agora disponível na biblioteca da escola pelo fundador e líder comunitário José Fernandes.

O presidente da Subseção da OAB, José Antônio Carvalho, parabenizou a todos que contribuem para o desenvolvimento de Samambaia, destacando os mais de 300 advogados que moram e trabalham na cidade.

Fonte: CLDF

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Incêndio na Chapada dos Veadeiros mobiliza deputados

O incêndio que atinge o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros foi tema de pronunciamentos na tarde desta quarta-feira (25), no plenário da Câmara Legislativa. O deputado Ricardo Vale (PT) pediu ao Governo do Distrito Federal mais esforços para ajudar no combate às chamas. “Esperamos que o GDF intensifique o apoio ao governo goiano, pois o incêndio não atinge somente a fauna e a flora, mas também os moradores da região”, observou.

O deputado Wasny de Roure (PT) também conclamou as autoridades do DF a cooperarem ainda mais no enfrentamento do incêndio. “Brasília possui uma aeronave especializada no combate a incêndios que pode ajudar. É importante lembrar que Alto Paraíso é um destino muito visitado pelos cidadãos do DF e por isso temos que dar nossa contribuição”, afirmou.

Tragédia no trânsito – O deputado Cláudio Abrantes (sem partido) lembrou a morte do ciclista e ativista Raul Aragão, neste fim de semana. “O DF perdeu um de seus heróis, um jovem de apenas 23 anos, mas um grande ativista da causa da mobilidade. E o mais triste é que, no dia de seu sepultamento, um grupo de ciclistas que deixava o cemitério foi atropelado por um motorista. Quero deixar meu protesto contra esse tipo de comportamento no trânsito e minha homenagem ao jovem Raul Aragão”, disse.

Fonte: CLDF

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Deputados decidem arquivar mais uma denúncia contra Michel Temer

Denúncia de organização criminosa e obstrução da Justiça precisava de 342 votos para seguir ao STF; mesmo que a votação ainda não tenha chegado ao fim, já não é mais possível atingir esse número de votos

Pela segunda vez, a Câmara dos Deputados votou, nesta quarta-feira (25/10), para barrar uma denúncia contra o presidente Michel Temer. A denúncia de organização criminosa e obstrução da Justiça, apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, precisava receber 342 votos para ser levada ao Supremo Tribunal Federal. Mesmo que a votação ainda não tenha chegado ao fim, já não é mais possível atingir esse número de votos.

A sessão para análise da denúncia começou com 19 minutos de atraso. Na hora marcada para o início dos trabalhos, às 9h, somente 17 deputados registravam presença na Casa, exatamente um terço dos 51 parlamentares necessários para a sessão ser aberta. Após o início da Ordem do Dia, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator do parecer que pediu o arquivamento da denúncia, iniciou, pouco depois de 9h50, seu pronunciamento. Após essa etapa, foi a vez das defesas de Temer, Padilha e Moreira Franco também se manifestarem.

A fase de votação só começou por volta das 17h. Ela estava condicionada à presença de 342 deputados em plenário, que foi dificultada por uma estratégia de parlamentares da oposição de não registrar presença na Casa, a fim de tentar adiar a análise da denúncia.

Temer e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República são acusados pela Procuradoria-Geral da República de participação em organização criminosa. O presidente responde ainda por obstrução da Justiça.

Esta é a segunda vez que Temer é denunciado. Também é a segunda vez que um presidente é denunciado por crimes cometidos no exercício da função. Em agosto, a Câmara já havia decidido barrar a primeira denúncia contra o peemedebista — por corrupção passiva — por um placar de 263 a 227, com 19 ausências e duas abstenções.

Indisposição

Horas antes do início da votação, Temer passou mal e foi levado às pressas para o Hospital do Exército, em Brasília. O Correio apurou que, após o almoço, pressionado por um dia intenso de negociações para conseguir votos, o presidente se sentiu indisposto. Com fortes dores, ele desceu andando para o posto médico do Planalto e, após um breve exame, foi levado ao hospital. Ele precisou fazer um procedimento de desobstrução da uretra e voltará ao Palácio do Planalto assim que o procedimento for finalizado.

Fonte: correiobraziliense

 

 

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NÃO HÁ ACORDO COM ROLLEMBERG

A ida da ex-governadora Maria de Lourdes Abadia para o governo de Rodrigo Rollemberg contraria frontalmente decisões recentes da Executiva Regional do PSDB que orientaram os filiados ao partido de não ocuparem  cargos na atual gestão do GDF. Ao aceitar a nomeação, Maria de Lourdes Abadia tomou uma decisão pessoal e  não partidária. A Executiva Regional do PSDB se reunirá de forma extraordinária nos próximos dias para deliberar sobre o assunto, mas de antemão entendemos que a ex-governadora terá que, no mínimo, se licenciar de sua filiação partidária para assumir o cargo no governo de Rodrigo Rollemberg, a quem o PSDB-DF faz oposição.

É importante salientar que não existe qualquer acordo entre a Executiva Nacional do PSDB e o governador Rodrigo Rollemberg em torno de possíveis alianças eleitorais para o ano que vem. Segunda-feira passada estive pessoalmente com o presidente nacional do Partido, senador Tasso Jereissati, que me disse haver recebido uma ligação do governador do DF solicitando um encontro. Adiantei ao senador que, no DF, não havia hipótese de acordo com Rollemberg, que tem um governo com quase 90 por cento de reprovação popular e que vê vários partidos abandonarem seu barco, conforme noticiado na imprensa nos últimos dias.

Ontem, após o encontro com Rollemberg, o senador Tasso  me ligou relatando sua conversa com o governador, em que  reafirmara sua postura de que as decisões locais serão tomadas pela executiva regional.  Hoje à tarde estive novamente com o presidente Tasso, que fez questão de gravar um vídeo ratificando o que me dissera na véspera.

O assédio do governador  pessoas de outros partidos – nos últimos dias notadamente àquelas filiadas ao PSDB – chega às raias da indecência. Também ontem após seu encontro com o senador Tasso, Rollemberg me telefonou oferecendo cargos no governo e sugerindo uma aliança para as eleições do ano que vem. Refutei de imediato e lembrei a ele que não há mais espaço para tal aliança. Primeiro, porque das outras vezes em que houve acordos, ele não cumpriu com nada. Segundo, porque não há lógica em fazer um acordo com um governo que está com quase 90 por cento de rejeição.

No afã  de lutar  por uma reeleição  improvável – conforme todas as pesquisas sérias – Rollemberg não se envergonha de usar a máquina pública para comprar votos e mentes. Mas o PSDB do DF de hoje é diferente daquele que, por sua subserviência, nunca exerceu o protagonismo na política brasiliense. Temos certeza de que estamos no caminho certo e de que o último capítulo dessa batalha com o poder de Rodrigo Rollemberg será nas urnas, e sairemos vitoriosos, porque o povo de Brasília quer mudança, quer experiência, quer planejamento, quer seriedade.

Do deputado Izalci Lucas – Presidente do PSDB-DF

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PT e PDT discutem aliança para 2018 no DF

Pode surgir uma nova aliança política no DF. Os comandos do PT/DF e do PDT/DF se reuniram nesta manhã (24/10) para discutir uma parceria para as eleições de 2018.

Os dirigentes dos partidos decidiram construir um projeto em conjunto que chamam de “democrático e popular” sem escolher por enquanto quem será o candidato a governador.

Estavam prsentes, pelo PDT: o presidente regional, Georges Michel, o presidente da Câmara, Joe Valle, e integrantes da legenda.

Pelo PT, participaram a presidente regional, deputada federal Érika Kokay, os distritais Chico Vigilante e Ricardo Vale, e os ex-deputados Geraldo Magela e Roberto Policarpo.

Os dirigentes do PDT têm conversado também com representantes de outros partidos e estão muito próximos do ex-senador Cristovam Buarque (PPS/DF), mas os petistas não aceitam alianças com políticos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff.

Por isso, os pedetistas terão de escolher um caminho e os aliados.

Com informações do blog da  ANA MARIA CAMPOS

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Parecer diz que Lula pode concorrer em 2018 mesmo se for condenado

Lula recebeu na segunda (16), do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um parecer jurídico assinado pelo professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, afirmando que ele poderá disputar as eleições presidenciais em 2018 ainda que condenado em segunda instância -e ainda que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) não concedam liminar para suspender a inelegibilidade que viria com essa sentença.

PRAZO

Segundo Pereira, mesmo nessa situação limite, o PT poderá registrar a candidatura de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em agosto. Só então ela seria objeto de impugnação. “Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância”, diz ele. Se todos os prazos para o julgamento forem cumpridos no TSE, o eventual afastamento só ocorreria em 12 de setembro. Neste intervalo de um mês, Lula já estaria em plena campanha.

SUPRAPARTIDÁRIO

Casagrande Pereira, que elaborou dois pareceres para Michel Temer quando o presidente foi julgado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), estudou o caso de Lula a pedido do PT.

 

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Decretos regulamentam feiras, quiosques e trailers no DF

Textos foram assinados na manhã desta segunda (16) pelo governador Rodrigo Rollemberg

O governador Rodrigo Rollemberg assinou, na manhã desta segunda-feira (16), dois decretos que regulamentam feiras, quiosques e trailers no Distrito Federal.

Os decretos que regulamentam feiras, quiosques e trailers foram assinados na manhã desta segunda (16) pelo governador Rodrigo Rollemberg

“Isso demonstra uma coerência deste governo, que promove o maior programa de regularização fundiária de Brasília”, disse o chefe do Executivo, ao citar a entrega de escrituras para moradores e para templos religiosos e a regularização do Pró-DF.

O DF tem 29 feiras livres e 36 feiras permanentes, o que significa cerca de 16 mil boxes. A regulamentação de funcionamento oferece segurança jurídica ao feirante.

Para aqueles que trabalham com trailers e quiosques, serão emitidos termos de autorização de uso até que sejam concluídas as licitações. São cerca de 3 mil instalações desse tipo, e os decretos vão garantir a legitimidade do uso dos espaços públicos por parte dos permissionários e ocupantes.

O diálogo entre as categorias e o governo na construção das normas foi destacado pelos representantes dos setores. “Muitas vezes, somos vistos como fora da lei, irregulares. Nosso anseio é sermos tratados com respeito; merecemos, pois somos trabalhadores e temos papel muito importante na vida comercial e cultural desta cidade. Diante de tantos problemas, agradecemos por finalmente sermos ouvidos”, ressaltou o presidente do Sindicato dos Feirantes do DF, Francisco Valdenir Machado.

Já o presidente da União dos Proprietários de Trailers, Quiosques e Similares do DF, Luiz Ribeiro, reforçou a importância dos documentos assinados pelo governador: “Esses decretos vão trazer segurança jurídica, vão nos tranquilizar”.

Entre os principais pontos dos decretos estão a licitação para emitir termos de permissão para feiras permanentes; a emissão de autorização de uso, em caráter precário, até que seja concluída a licitação; a possibilidade de transferência de permissão de uso, de acordo com a Lei Federal nº 13.311/2016; a definição das competências do gerente da feira; a publicação do regimento interno das feiras; e a renovação anual da licença de funcionamento, desde que o permissionário esteja quite com o preço público e com a contribuição de rateio.

O secretário das Cidades, Marcos Dantas, destacou que as mudanças representam segurança jurídica não só para os trabalhadores, mas também para os frequentadores.

“A assinatura desses decretos é um importante avanço no ordenamento territorial da nossa cidade. Teremos uma nova oportunidade de cadastrar e organizar as atividades econômicas praticadas nesses espaços”, disse.

Rollemberg acrescentou que o governo tem feito melhorias em várias feiras do DF, como as reformas em Sobradinho e em Ceilândia, e a construção de espaços desse tipo na Estrutural e no Riacho Fundo II. “Compreendemos a importância das feiras para a geração de emprego e renda”, destacou. Ainda segundo o governador, será intensificado o combate a feiras ilegais que vêm de fora do DF.

Os decretos assinados hoje regulamentam as Leis nº 4.748, de 2012, e nº 4.257, de 2008, que seguem vigentes.

Fonte: Agência Brasília Foto: Tony Winston/Agência Brasília

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TRE suspende propaganda partidária do PT-DF com críticas a Rollemberg

Peças dizem que governo abandonou saúde e servidores públicos; acusações são ‘injuriosas’, diz desembargadora. Áudios e vídeos terão de ser substuídos; dirigente do PT fala em ‘censura’.

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) suspendeu, nesta quarta-feira (11), a veiculação de três peças publicitárias do PT regional, que tecem críticas à gestão do governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Segundo a decisão, os áudios e vídeos têm “increpações [acusações] injuriosas ao governador”, o que descumpre a legislação eleitoral. Cabe recurso.

A sentença é da desembargadora eleitoral Carmelita Brasil e, em tese, já se aplicaria à divulgação dessas propagandas nesta quarta. Por conta do prazo curto, a magistrada determinou que emissoras de rádio e TV fossem notificadas por telefone. O PT poderá substituir essas peças por outras, com conteúdo diferente.

Segundo a secretária de Comunicação do PT-DF, Danielle Veloso, a propaganda a ser divulgada nesta quarta é do PT nacional e, por isso, não será afetada pela decisão. Danielle disse “estranhar a forma como Rollemberg age”, e classificou o pedido de suspensão como censura.

“A gente sabe que esse governo tem ampla rejeição, mas ele só move processos contra o PT. É medo, porque ele sabe que temos amplo contato com a base social?”, diz.

Segundo a decisão, há propagandas partidárias do PT agendadas para os dias 11, 13, 16, 18, 20, 25 e 27 e 30 desse mês. A sentença não define qual punição deverá ser aplicada à legenda, em caso de descumprimento.

Críticas ao governo

De acordo com a representação feita pelo PSB, as peças partidárias foram veiculadas na última segunda (9). Dos cinco vídeos de 30 segundos (transmitidos como áudio nas rádios), três continham críticas à gestão Rollemberg.

Em um deles, a deputada federal e presidente do PT-DF Érika Kokay fala que o partido quer “revogar a reforma trabalhista e que [Michel] Temer pague por seus crimes”. Em seguida, diz que “Rollemberg, seu aliado, faz o pior governo da história”.

Em outro vídeo, estrelado por atores, um personagem diz que os servidores públicos “nunca foram tão maltratados”, e que a gestão Rollemberg “ainda ameaça parcelar os salários caso não consiga acabar com nossa aposentadoria”.

No terceiro, sobre saúde pública, o PT-DF diz que “a situação deixada pelo atual governo é de total abandono”, e que “as pediatrias de todas as UPAs foram fechadas”.

Ao contestar as propagandas, o PSB afirmou que o Palácio do Buriti tem feito investimentos nas áreas citadas e está respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Disse, também, que os vídeos ferem a Lei dos Partidos Políticos, que prevê esse espaço nos meios de comunicação para “difundir programas” e “divulgar a posição do partido em relação a temas políticos-comunitários”.,

Os argumentos foram acatados por Carmelita Brasil. Segundo a desembargadora eleitoral, o PT-DF estaria acusando Rollemberg de incompetência, descumprimento da lei e atos de prevaricação, além de tentar “ligar o governador aos fatos criminosos dos quais o Presidente da República tem sido acusado nesses últimos meses”.

“Essas fortes críticas foge ao objetivo da propaganda partidária, notadamente se com elas não há qualquer exposição acerca das propostas do representado sobre os temas político-comunitários apresentados.”

Fonte: G1

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TCU determina bloqueio de bens de Dilma por compra de Pasadena

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje (11) o bloqueio de bens da ex-presidente Dilma Rousseff por causa de prejuízos causados na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras. Também foram bloqueados os bens do ex-ministro Antonio Palocci e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, que integravam o Conselho de Administração da estatal na época da negociação.

Os bens ficarão bloqueados por um ano. Segundo o TCU, a medida deverá alcançar os bens considerados necessários para garantir o integral ressarcimento do débito em apuração, ressalvados os bens financeiros necessários às suas subsistências, inclusive tratamentos de saúde, e dos familiares deles dependentes. Dima, Palocci e Gabrielli ainda podem recorrer da decisão.

Segundo o TCU, o prejuízo com a compra de Pasadena chegou a US$ 580,4 milhões. O relator do processo, ministro Vital do Rego, destaca que houve erro nas decisões tomadas pelo conselho de administração da Petrobras na compra da refinaria.

1040656-df_25.08.2016_mcag-0386“À primeira vista todas essas circunstâncias poderiam indicar uma provável deficiência gerencial ou até mesmo decisões tomadas com base em cenários pertinentes, mas que não se realizaram. No entanto, o aprofundamento das apurações e toda a documentação aqui carreada indicam má gestão proposital com a finalidade de encobrir desvios”, argumentou o ministro.

Em agosto, o TCU havia condenado Gabrielli e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró a pagar US$ 79,89 milhões em conjunto, mais R$ 10 milhões cada em multas, além de ficar inabilitados para exercer cargo público por oito anos.

Em 2006, a Petrobras comprou 50% da Refinaria de Pasadena por US$ 360 milhões. Por causa das cláusulas do contrato, a estatal foi obrigada a comprar toda a unidade, o que resultou em um gasto total de US$ 1,18 bilhão. A compra foi aprovada por unanimidade pelo Conselho de Administração da Petrobras.

A assessoria da ex-presidente Dilma ainda não se manifestou sobre a decisão do TCU.

Fonte: EBC

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‘Fundão’ eleitoral: veja o que poderia ser gasto com R$ 1,7 bilhões

Com esse valor, por exemplo, é possível construir 917 creches públicas

A polêmica solução do “fundão” foi encontrada para substituir o  financiamento privado de campanha, proibido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2015 e apontado como o grande responsável pelos escândalos políticos recentes.

O pioneiro da ideia foi o deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da Reforma Política na Comissão Especial da Câmara.

O valor será, ao menos, de R$ 1,7 bilhão. É um bilhete premiado. Um não. É como se a classe política tivesse ganhado ao menos sete vezes na última Mega Sena da virada. O prêmio da loteria foi recorde: R$ 221 milhões.

Mas neste caso não é preciso sorte. A maior parte dos recursos, R$ 1,3 bilhão, vem de um terço das chamadas emendas impositivas de bancada – dinheiro que os deputados e senadores, em comum acordo, usam para obras e melhorias nas diversas áreas nas cidades; e os outros R$ 400 milhões das isenções fiscais dadas a emissoras de televisão e rádio que exibem propaganda partidária.

Veja alguns exemplos de como poderia ser gasto o dinheiro que será destinado ao ‘fundão’:

– Pagar a renda de 1,8 milhão dos 45 milhões de brasileiros que recebem, por mês – como remuneração ou pensão –, um

salário mínimo de R$ 937;

– Construir 917 creches públicas com capacidade para atender até 146.720 crianças;

– Comprar 14.166 ambulâncias, semelhantes às usadas pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência);

– Construir 894 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), incluindo infraestrutura e equipamentos;

– Comprar 7.555 casas populares do Minha Casa Minha Vida, na última faixa de financiamento, de no máximo, R$ 225 mil;

– Adquirir 9.445 ônibus escolares do mesmo modelo usado no programa Caminhos da Escola;

– Obter 12 milhões de doses da vacina contra a dengue;

– Pagar três vezes o contrato da construção do último trecho da transposição do rio São Francisco, que vai levar água por

146 quilômetros entre Cabrobó (PE) e Jati (CE);

– Construir e pavimentar 9,5 mil quilômetros de estradas federais;

– Implantar tornozeleiras eletrônicas em todos os 40 mil presos provisórios do país durante um período de 11 anos.

Fonte: band

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Cadê o viaduto, Rollemberg? O povo cansou de esperar

Ou vai agora – com tempo suficiente para melhorar a imagem até 2018 – ou vê as urnas vazias nas eleições do próximo ano. É um cenário assim que está sendo desenhado pela população do Recanto das Emas e outras cidades da região. Do motorista de ônibus ao dono de um sedã; do ciclista ao motociclista, passando pelo pedestre, a insatisfação é geral. Lá por aquelas bandas, o povo, insatisfeito com a demora em se construir o prometido e tão sonhado viaduto no Balão das Emas, não perdoa. E faz do governador Rodrigo Rollemberg, um Judas.

Uma série de eventos realizados nos últimos fins de semana tem reunido centenas de pessoas no local. “Cansado de esperar pela boa vontade dos seus representantes, o povo resolveu colocar a ‘boca no trombone’ e pressionar as autoridades. Nós temos pressa com a obra; o futuro é hoje”, afirma  Winston Lima, coordenador do Bloco Movimento Brasil. “Muitos políticos estão usando essa construção como bandeira para ganhar votos no ano que vem, mas a verdade é que a cidade cansou de esperar”, dispara.

Os últimos encontros serviram de preparativo para uma grande manifestação programada para o sábado, 7 de outubro. A expectativa é de reunir milhares de pessoas de uma região que concentra uma população superior a 800 mil habitantes, se considerados os moradores do Gama, Riacho Fundo e Samambaia, todos prejudicados, direta ou indiretamente, com a falta do viaduto. “Os políticos são bem-vindos, mas não vale politicagem. A voz aqui é do povo”, enfatiza Winston Lima.

A construção do viaduto virou jogo de empurra. “O Palácio do Buriti diz uma coisa, o DER, outra. Mas a verdade vai prevalecer”, desabafa Antonieta Siqueira, moradora do Recanto. Ela lembra que estudos a cargo do DER estimaram a obra em 70 milhões de reais. O Orçamento do próximo ano prevê recursos para a construção, mas o povo avalia que, se não forçar, Rollemberg não mexerá os tijolos para fazer a vontade da sociedade. “Agora ou vai ou racha. O Movimento Brasil, que atua no combate à corrupção e à má gestão, mais dia, menos dia, fará valer a vontade do povo”, garante Winston Lima.

Fonte: Notibraz e Carolina Paiva.

 

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Jovens são ‘bode expiatório’ da violência

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado adiou novamente, nesta quarta-feira (27), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, que estabelece a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Porém, diversas entidades da sociedade civil consideram a pauta um retrocesso.

De acordo com Pedro Hartung, advogado do Programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana, há um imaginário deturpado sobre os jovens serem os principais autores de crimes no Brasil. “O adolescente não é o maior responsável pela violência, é a maior vítima. Eles são autores somente de 3% dos crimes, então por que a gente ainda discute isso?”, questiona.

Para o advogado, utilizar os adolescentes como “bode expiatório” é uma tática eleitoreira de alguns senadores, que miram 2018. Ele também critica o papel da mídia na construção do apoio popular à redução da maioridade penal.

“Um dos principais fatores é a mídia, que dá um destaque absurdo e desproporcional quando um adolescente comete um crime. O Mapa da Violência mostra que a realidade é diferente. O Brasil é um dos países que mais mata jovens no mundo, principalmente o negro e periférico. Existe um extermínio da juventude e mídia não fala”, explica Pedro.

Ele afirma ainda que o sistema carcerário está longe de ser solução da violência e que já há outras formas de punição para atos infracionais cometidos por jovens. “Se cadeia resolvesse o problema da violência, o Brasil já estaria bem porque é um dos países que mais encarcera pessoas no mundo. E a violência só aumenta”, lembra o ativista, com base nos dados do Departamento Penitenciário Nacional de 2014, que aponta 622.202 presos no país.

“Além do mais, o Brasil já tem um sistema que responsabiliza o adolescente que é o sistema socioeducativo, proposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Inclusive, o nível de reincidência no socioeducativo é muito menor do que no sistema prisional adulto. Então, para que criar outro sistema?”, indaga Hartung.

Use esse link e ouça a matéria de radiofônica. 

Da Rede Brasil Atual 

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Seis brasileiros têm a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres

Relatório da Oxfam também mostrou que os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95% da população

Um novo relatório da ONG britânica Oxfam a respeito da desigualdade social no Brasil mostra que os seis brasileiros mais ricos concentram a mesma riqueza que os 100 milhões de brasileiros mais pobres. Os dados estão no relatório A Distância Que Nos Une, lançado nesta segunda-feira 25 pela Oxfam Brasil.

A conclusão tem origem em um cálculo feito pela própria ONG, que compara os dados do informe Global Wealth Databook 2016, elaborado pelo banco suíço Credit Suisse, e a lista das pessoas mais ricas do mundo produzida pela revista Forbes.

Segundo a Forbes, Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim) têm, juntos, uma fortuna acumulada de 88,8 bilhões de dólares, equivalente a 277 bilhões de reais atualmente.

A Oxfam lembra em seu relatório que, ao longo das últimas décadas, o Brasil conseguiu elevar a base da pirâmide social, retirando milhões da pobreza, mas que os níveis de desigualdade ainda são alarmantes. “Apesar de avanços, nosso país não conseguiu sair da lista dos países mais desiguais do mundo. O ritmo tem sido muito lento e mais de 16 milhões de brasileiros ainda vivem abaixo da linha da pobreza”, explica Katia Maia, diretora-executiva da ONG.

Segundo o estudo da ONG, entre 2000 e 2016, o número de bilionários brasileiros aumentou de aproximadamente 10 para 31. Em conjunto, eles possuem um patrimônio de mais de 135 bilhões de dólares. Mais da metade dos bilionários (52%) herdou patrimônio da família, o que revela a incapacidade do Estado brasileiro de desconcentrar a riqueza – algo que sistemas tributários mais progressivos, como visto em países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), podem ajudar a fazer.

Na outra ponta, estimativas para os próximos anos são ruins para o Brasil a respeito da pobreza. Segundo o Banco Mundial, só em 2017 até 3,6 milhões de pessoas devem cair outra vez na pobreza.

Para a diretora da Oxfam Brasil, essa situação é inadmissível e precisa ser enfrentada por todos para que realmente seja solucionada. “Existe uma distância absurda entre a maior parte da população brasileira e o 1% mais rico, não apenas em relação à renda e riqueza, mas também em relação ao acesso a serviços básicos como saúde e educação. Atacar essa questão é responsabilidade de todos”, afirma.

Ainda segundo a ONG, uma pessoa que recebe um salário mínimo mensal levaria quatro anos trabalhando para ganhar o mesmo que o 1% mais rico ganha em média, em um mês, e 19 anos para equiparar um mês de renda média do 0,1% mais rico.

O relatório estima ainda que as mulheres terão equiparação de renda com homens somente em 2047 e os negros ganharão o mesmo que brancos somente em 2089, mantida a tendência dos últimos 20 anos. Pelo ritmo atual, o Brasil vai demorar 35 anos para alcançar o atual nível de desigualdade de renda do Uruguai e 75 anos para chegarmos ao patamar atual do Reino Unido, se mantivermos o ritmo médio de redução anual de desigualdades de renda observado desde 1988.

Também segundo a Oxfam, os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95% da população.

Leia o relatório na íntegra: use esse link para ter acessoa ao relatório.

Fonte: carta capital

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População do Recanto das Emas se une e pede o viaduto!

A população do Recanto das Emas, cansado de esperar pela a boa vontade dos seus representantes, resolveu colocar a “boca no trombone” para pressionar as autoridades políticas. A medida pede pressa com a obra do viaduto na entrada da cidade. Muitos políticos estão usando essa construção como bandeira para ganhar votos ano que vem, mas a verdade e que a cidade se cansou de esperar.

A manifestação da população do Recanto das Emas em prol do viaduto da cidade está tomando grandes proporções e sem a velha politicagem, aliás os deputados são bem-vindos, mas não terão palco ficarão junto com o povo, quem terá voz será a população.

“A manifestação e do povo e é para o povo. Quem vai falar é a população, por isso não terá palanque para deputados eleitos, mas eles são bem-vindos junto com as suas emendas para a cidade”. Diz Winston Lima, um dos organizadores da manifestação.

O GDF diz uma coisa, o DER diz outra, mas a verdade vai ter que aparecer, porque entrou na luta os interessados por esta obra, ou seja, o patrão agora quer saber, sai ou não sai?

Na próxima segunda-feira dia (25), haverá uma audiência pública para debater o tema com a população da cidade e os interessados no assunto. Será na regional de ensino da cidade que fica na quadra 203, na antiga faculdade da terra de Brasília.

De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER) a obra custará R$ 70 milhões de reais. É uma estimativa. Ainda de acordo com o (DER), já existe um projeto e a obra está prevista para o segundo semestre de 2018.

A bancada parlamentar apresentou “Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentária” (PLDO) de 2017 emenda impositiva para a construção de um viaduto na DF – 001, via de acesso ao Recanto das Emas.

Nós do blog política do cerrado fizemos uma matéria em 18 de março de 2017 foi a largada para que a população se mobilizasse e entendesse a importância dessa obra para a qualidade de vida e o bem-estar de todos os cidadãos.

Nós vamos continuar informando e noticiando as novidades sobre esse assunto.

Serviço:

O quê: manifestação no balão do Recanto das Emas. “Queremos Viaduto”.

Onde: Concentração no estacionamento da caixa Econômica Federal da quadra 101.

Quando: 7 de outubro.

Horário: Ás 10 horas da manhã.

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Presidência da República: Bolsonaro, Pen ou Patriota? Esquentando para 2018

Rapidinhas

Terça-feira (26), o Brasil começará a ver o calor das eleições de 2018, e que neste dia Jair Bolsonaro será lançado candidato à Presidência da República, quando se filiará em definitivo ao PEN (Partido Ecológico Nacional), que após a filiação de Bolsonaro passará a se chamar Patriota. O partido deverá assumir uma imagem mais nacionalista, mais verde e amarelo. Perguntar não ofende: O Patriota já nascerá com um senador da República? Acho que sim. Quem viver verá.

Você que é o nosso leitor com certeza já sabe qual é o senador da republica que está com o pé no PEN ou é Patriota? Vamos aguardar… logo, logo saberemos que é o Patriota!

Em vídeo publicado em sua própria conta oficial no Twitter, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), possível candidato à Presidência da República em 2018, comentou como sua vida pessoal será impactada caso saia vencedor no pleito presidencial e chegue ao Palácio do Planalto.

“Se um dia eu chegar a ser presidente, vai ser uma desgraça, vai acabar a minha vida. Vai ser uma desgraça”, afirma o parlamentar, sem afastar a intenção de concorrer ao cargo.

Se vai acabar com a vida dele como ficará a vida do cidadão brasileiro?

 

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Recurso de Bessa contra condenação por xingar Rollemberg será julgado na semana que vem

Rivais na política, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e o deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) têm um embate judicial marcado para a próxima quarta-feira (27). A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) julgará apelação apresentada pelo parlamentar, condenado a pagar indenização de R$ 30 mil ao chefe do Palácio do Buriti por chamá-lo, em sessão da Câmara dos Deputados e em assembleia dos Policiais Civis, de “mentiroso”, “frouxo”, “vagabundo”, “maconheiro”, “preguiçoso”, “incompetente”, “filho da puta”, “pilantra”, “safado”, “bandido”, “cagão” e “sem vergonha”.

Ao apresentar defesa em primeira instância, Laerte Bessa confirmou o uso das expressões, mas alegou que “todas elas estão inseridas no âmbito de discursos e registros de opiniões diretamente relacionados ao exercício do mandato parlamentar exercido, acobertadas, portanto, pela imunidade material prevista na Constituição Federal”.

Para o juiz da 18ª Vara Cível, José Rodrigues Chaveiro Filho, contudo, a liberdade de expressão e a livre manifestação do pensamento não possuem caráter absoluto e ilimitado, sendo certo que eventuais abusos merecem censura. “Evidente que nem todas as palavras proferidas pelo réu possuem imediata relação com o mandato exercido, consubstanciando evidente excesso e intuito de desabonar a honra do autor”, apontou o magistrado. Agora, cabe à 3ª Turma Cível ratificar ou revogar o entendimento da primeira instância.

As ofensas aconteceram durante sessão plenária, em 17 de outubro do ano passado, após Rollemberg barrar a entrada do parlamentar em uma reunião fechada com policiais civis que negociavam o reajuste salarial de 37%. O governador alegou que não permitiu a entrada de Bessa porque o parlamentar já o havia xingado de “filho da puta” numa assembleia da categoria.

Em 13 de dezembro do ano passado, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados absolveu Laerte Bessa, por unanimidade, da representação em que era acusado pelo PSB de quebra de decoro parlamentar devido aos xingamentos contra Rollemberg. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou queixa-crime apresentada pelo governador.

Fonte: blog Ana Viriato

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Deputado Izalci é denunciado ao STF pelo crime de peculato

De acordo com PGR, parlamentar desviou doações ao governo do DF entre 2009 e 2010, quando era secretário. Lista inclui computadores, brinquedos, sutiã e gaita; Izalci se diz ‘vítima de perseguição política’.

Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) pelo crime de peculato – apropriação de recursos públicos. Segundo a ação, ele desviou doações feitas pela Receita Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao governo do DF entre 2009 e 2010, quando era secretário de Ciência e Tecnologia.

A denúncia faz referência a esses dois casos e, por isso, pede que ele seja processado duas vezes pelo crime. O documento de 13 páginas foi protocolado na última sexta-feira (15) e assinada pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cujo mandato terminou no domingo (17).

O caso está sob relatoria da ministra do STF Rosa Weber, que deve notificar o deputado para apresentar defesa prévia no processo. Em seguida, o processo será levado à Primeira Turma da corte, que decide se recebe ou não a denúncia da PGR.

Se a ação penal for recebida, Izalci se torna réu nos processos por peculato. Ao G1, o deputado disse que sofre perseguição política.

“É uma coisa totalmente política. Não tem o mínimo de fundamento essa acusação. Recebi material como secretário e encaminhei para a Fundação Gonçalves Lêdo, que fizeram as doações. O pedido que fiz foi mesmo para doações. Eram computadores usados, radinhos de pilha, bagulhos, bugigangas”, afirmou.

Doações da Receita

O suposto desvio dos itens doados pela Receita Federal já era investigado pela Secretaria de Transparência do DF, que enviou documentos à PGR. Segundo a apuração, entre maio e junho de 2009, Izalci enviou pedidos de doação a duas superintendências da Receita (em São Paulo e no Paraná), pedindo que objetos confiscados pelos fiscais do órgão fossem doados ao governo do DF.

Nos ofícios, segundo a PGR, ele pedia “materiais escolares, equipamentos eletrônicos, brinquedos e vestuários apreendidos, ao argumento de que seriam utilizados em prol das atividades desenvolvidas no âmbito daquela pasta [Secretaria de Ciência e Tecnologia]”.

Ao fiscalizar essas transações, a Secretaria de Transparência do DF concluiu que o montante doado pela Receita Federal somava R$ 245.176,94, mas os bens de fato incorporados ao patrimônio do DF representavam apenas 11,5% disso – um total de R$ 28.371,29.

Videogame e sutiã

As caixas da Receita Federal foram destinadas à sede da Fundação Gonçalves Lêdo, no Recanto das Emas – a mesma citada por Izalci na resposta ao G1. Ouvido pela Secretaria de Transparência do DF, o procurador-geral da fundação, Hélio Francisco Marques Júnior, disse que Izalci mandou uma funcionária abrir as caixas e, ao ser contestado, fez ameaças.

“…[declarou] que de imediato o deputado Izalci telefonou para o presidente da fundação, Manoel Tavares, comunicando que a mercadoria era sua e que apenas mandou guardar a mercadoria na dependência da Fundação e que, se Manuel continuasse com esse procedimento de proibir sua funcionária de abrir as caixas, ele [Izalci] iria cancelar o contrato de gestão DF-Digital com a fundação”, diz o termo de depoimento que consta no processo.

Hélio Junior diz, ainda, acreditar que os bens doados pela Receita Federal ao governo foram passados adiante, como brindes, durante a campanha eleitoral.

As listas com o inventário dos objetos doados pela Receita constam no inquérito enviado pela PGR ao Supremo, e obtido pelo G1. As tabelas incluem videogames, pulseiras, fixadores de dentadura, perfumes, baralho e até sutiãs, gaitas e máquinas de costura.

Doação do TCU

A PGR também denuncia Izalci pelo suposto desvio de doações feitas pelo TCU, também em junho de 2009. Naquele mês, o Tribunal de Contas da União doou “cerca de 200 microcomputadores e 200 monitores de vídeo” à Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Durante essa apuração, a Secretaria de Transparência recebeu do Ministério Público fotos que mostravam, supostamente, parte dos equipamentos doados sendo usados em uma sala comercial no centro de Brasília – espaço que pertenceria a Izalci.

Ouvida no inquérito, uma servidora pública que respondia a Izalci no governo do DF diz que as fotos “podem ter sido tiradas no callcenter do Partido da República (PR), localizado no Conic”. Também diz que o político tinha várias salas comerciais naquele mesmo prédio, incluindo “um dos maiores escritórios de contabilidade do DF”.

Um ex-funcionário da Fundação Gonçalves Lêdo também foi ouvido, e disse que reconheceu computadores doados pelo TCU no comitê de campanha eleitoral de Izalci, em março de 2010, no mesmo prédio comercial.

 Do G1, em Brasília.

 

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STF mantém delação da Odebrecht contra Gim Argello nas mãos de Moro

Ex-senador pedia que trechos de delações da Odebrecht fossem devolvidos a Brasília; defesa vai aguardar desenrolar do processo. Condenado a 19 anos, Gim está preso desde abril de 2016.

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (19), manter as investigações contra o ex-senador Gim Argello, baseadas na delação de ex-executivos da Odebrecht, nas mãos da Seção Judiciária do Paraná. Com isso, os processos que surgirem a partir dessa delação deverão ser julgados pelo juiz federal Sérgio Moro.

A defesa do político pedia que os depoimentos – que citam propina de R$ 2,8 milhões da construtora ao político – fossem analisados e investigados apenas em Brasília, alegando que o caso “não se encaixa minimamente no esquema da Lava Jato”. O argumento foi negado em abril pelo relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, e a decisão foi confirmada pela turma nesta terça.

Responsável pela defesa de Gim Argello nesses processos, o advogado Marcelo Bessa afirmou ao G1 que vai aguardar a publicação do acórdão para decidir os próximos passos. Segundo ele, a decisão do STF permite que o próprio juiz Moro decida se continua com as delações ou envia o caso a Brasília. “Vamos aguardar tudo isso”, diz.

Os processos ligados a Gim Argello são julgados na primeira instância porque, como ex-senador, ele não tem foro privilegiado. Ao analisar os recursos, Fachin disse que a delação deve ser analisada em Curitiba pelo “princípio da prevenção” – ou seja, que a Justiça Federal do Paraná tem “preferência” porque já estava julgando esses processos.

O que diz a delação

Dois delatores da Odebrecht relataram pagamentos ao ex-senador Gim Argello que totalizaram R$ 2,8 milhões, entre 2010 e 2014, para que ele defendesse interesses da empresa. O tipo de defesa e as situações em que isso teria ocorrido não foram detalhados nos documentos tornados públicos.

O ex-presidente da Odebrecht S.A. Marcelo Odebrecht e o ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira Cláudio Melo Filho informaram que os repasses foram feitos por meio do sistema “Drousys”, do Setor de Operações Estruturadas.

Gim Argello, que foi senador pelo PTB entre 2007 e 2014, já foi condenado a 19 anos de prisão na Lava Jato, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação. Na mesma ação, o ex-senador foi absolvido do crime de organização criminosa.

Argello está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, desde abril de 2016.

Do G1

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Demissão de servidor público estável está na pauta do Senado

A demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

A medida é regulada em projeto de lei (PLS 116/17 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-RN). O texto tem voto favorável do relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), na forma de substitutivo. A CCJ tem reunião agendada para esta quarta-feira (20/9), às 10h.

Pelo texto a ser votado, as regras para a punição máxima ao servidor concursado e estável deverão ser seguidas não somente pela Administração Pública federal, mas também nos âmbitos estadual, distrital e municipal.

Parâmetro para a eventual demissão, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por comissão avaliadora, garantindo-se o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Comissão avaliadora – A proposta original estabelece avaliação de desempenho a cada seis meses, delegando ao chefe imediato do servidor o poder de executá-la. Lasier resolveu ampliar esse prazo por julgar um semestre “lapso temporal muito curto para a avaliação”.

O relator também justificou, no parecer, a decisão de transferir a responsabilidade pela avaliação de desempenho do chefe imediato para uma comissão.

Tramitação – Depois de o projeto de lei passar pela CCJ, seguirá para o exame plenário do Senado.

Fonte: Diap

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Telma Rufino: permanência na base governista pode custar caro!

A deputada tem sido cobrada para sair da base de apoio ao governador por moradores da Colônia Agrícola Vereda da Cruz, Areal e Águas Claras

 Amigos, amigos negócios a parte!

Nas reuniões de que participa em suas principais bases – a Colônia Agrícola Vereda da Cruz, o Areal e Águas Claras – a deputada Telma Rufino (Pros) tem sido cobrada para sair da base de apoio ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Muitos eleitores argumentam que o Buriti não atende às demandas daquelas comunidades.

Ou melhor … eleições à parte

Telma sempre argumenta que o governo enfrenta grave crise financeira e que, como amiga pessoal do governador, tenta ajudar, mesmo sem receber a contrapartida esperada. Nos bastidores, no entanto, ela já admite que, por sobrevivência política, pode não estar no mesmo palanque de Rollemberg em 2018…

Com duas administrações nas mãos e vários cargos no governo o grupo pede mais e mais… ano que vem decidirão o que fazer com o Rollemberg que tem o menor índice de aprovação de todos os tempos no DF. E tido como o pior governador da história do Distrito Federal.

E aí, como fica a cabeça do eleitor com este jogo indefinido, por um lado os interesses próprios e por outro lado os próprios interesses e a população como sempre fica com os discursos e as promessas, aliás, promessas e o que não falta…

Eu prometo, prometo eu prometo e prometo… e ano que vem eu prometo ainda mais!!!  E, assim, caminha a humanidade…

Com informações: bsbcapital

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Inscrição para estudar na rede pública poderá ser feita pela internet

A inscrição poderá ser feita pelo site da Secretaria de Educação a partir do próximo sábado (23/9)

Pais que queiram inscrever os filhos para estudar na rede pública no ano que vem poderão fazer o procedimento pela internet. A Secretaria de Educação oferecerá o novo serviço on-line com o objetivo de dar mais alternativas às famílias.

Pela página da pasta, será possível fazer a inscrição de 25 de setembro a 23 de outubro. O período de telematrícula, pela central 156, começa em 2 de outubro e acaba no dia 23.

“Com o sistema on-line, a ideia é evitar que as linhas telefônicas fiquem congestionadas”, explica a diretora de Oferta Educacional, da Secretaria de Educação, Raphaela Cantarino.

Ela destaca que, a partir deste ano, será necessário apresentar o CPF da criança para tentar uma vaga em qualquer um dos canais. “Pela internet, é ainda mais importante porque ajuda a evitar inscrições duplicadas”, enfatiza Raphaela.

O resultado das inscrições estará disponível em 20 de dezembro, a partir das 17 horas, no site da Secretaria de Educação.

Mesmo tendo feito o procedimento pela internet, o responsável precisará ir à escola para efetivar a matrícula e apresentar a documentação exigida, assim como é feito depois da telematrícula.

Da agência Brasília

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Inscrições para o Centro Olímpico e Paralímpico de Planaltina começam nesta terça (19)

Interessados devem ir até a unidade esportiva, das 8 horas ao meio-dia e das 14 às 18 horas, até sexta (22). Há vagas para 15 modalidades olímpicas e três paralímpicas

Inaugurado no domingo (17), o Centro Olímpico e Paralímpico de Planaltina abre inscrições na terça-feira (19) para 18 modalidades, três delas para pessoas com deficiência. O prazo final para se candidatar a uma das vagas é sexta-feira (22).

Os interessados devem ir até a unidade esportiva, no Setor Recreativo e Cultural Módulo Esportivo de Planaltina, ao lado do restaurante comunitário, das 8 horas ao meio-dia e das 14 às 18 horas. Será preciso preencher a ficha de inscrição, sem apresentar documentos. O processo é gratuito.

As vagas serão preenchidas por meio de sorteios, que ocorrerão em 27, 28 e 29 de setembro. Cada pessoa poderá concorrer a uma atividade esportiva e, após ser contemplada, não poderá trocar a modalidade.

A lista dos contemplados será divulgada no próprio Centro Olímpico e Paralímpico. De 3 a 20 de outubro, será necessário apresentar uma foto 3×4 atual e a original e a cópia dos seguintes documentos:

  • RG ou certidão de nascimento
  • CPF ou RG dos pais ou responsável legal
  • Declaração escolar de 2017
  • Comprovante de residência
  • Atestado médico para pessoas acima de 70 anos

As atividades se dividem em coletivas e individuais, nas modalidades:

  • Hidroginástica
  • Natação
  • Ginástica localizada
  • Atividade física orientada
  • Futebol society
  • Basquete
  • Atletismo
  • Futsal
  • Tênis
  • Handebol
  • Desenvolvimento motor 1 e 2
  • Judô
  • Caratê
  • Vôlei

As pessoas com deficiência não precisam participar do sorteio, basta ir à Coordenação de Pessoas com Deficiência do centro, a partir de terça-feira, para cadastro e orientações.

As ofertas para esse público observam as necessidades de cada um. Há três opções bases: bocha, natação e atletismo.

Até o início das aulas, em data a ser divulgada, o espaço funcionará para práticas de esportes não orientados, de segunda a sexta-feira, das 8 horas ao meio-dia e das 14 às 18 horas. Aos fins de semana, o centro ficará aberto das 9 às 16 horas, como espaço de convivência.

Inauguração do Centro Olímpico e Paralímpico de Planaltina ocorre após quatro anos de obras paradas

Esse é o 12º centro olímpico e paralímpico do Distrito Federal. A construção, iniciada em 2009, estava parada desde 2012. A retomada dos trabalhos foi reivindicada pela população na Roda de Conversa com o governador, em agosto de 2016. As intervenções se iniciaram em setembro do ano passado.

Também foram plantadas árvores em todo o terreno e construída uma praça com pergolados. Lâmpadas queimadas e instalações elétricas alvo de vandalismo foram substituídas.

De acordo com a Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer, o centro deve atender 4 mil pessoas, sendo 2.375 somente com as aulas e os demais por meio de parcerias e atividades extras.

As obras foram orçadas em R$ 2.194.487,70, recurso de emendas parlamentares.

Da agência Brasília

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Escolas do Recanto das Emas recebem caravana do ID Jovem

Iniciativa permite que pessoas de 15 a 29 anos de baixa renda, como a estudante Tatielle de Lima, paguem meia-entrada em eventos artísticos e de lazer. Doze unidades de ensino participaram da caravana do programa nesta sexta (15)

Aproximadamente 700 jovens de 12 escolas do Recanto das Emas participaram da caravana do programa Identidade Jovem (ID Jovem). Gratuito, o documento possibilita acesso à meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual.

A ação foi nesta sexta-feira (15), no CEU das Artes, das 14 às 18 horas. Além da apresentação do documento, o evento contou com aulas de zumba, jogos e apresentações musicais.

O objetivo da caravana é aumentar o acesso ao programa entre os jovens das escolas públicas locais. Os benefícios são financiados pelo governo federal, conforme disposto no Decreto Federal nº 8.537, de 2015.

“A caravana do ID Jovem é um grande avanço na inclusão social, à medida que amplia o acesso à cultura e ao território, com descontos exclusivamente garantidos pelo programa”, disse o secretário adjunto de Relações Institucionais e Sociais, Igor Tokarski.

“O programa é mais uma forma de valorização do jovem como elemento fundamental para o desenvolvimento do local em que vivemos”Igor Tokarski, secretário adjunto de Relações Institucionais e Sociais

Segundo ele, a iniciativa “é mais uma forma de valorização do jovem como elemento fundamental para o desenvolvimento do local em que vivemos”.

Para Tatielle Costa de Lima, estudante de 18 anos do Centro de Ensino Médio 804, o programa será muito importante para economizar em idas a cinemas e teatros.

“Achei muito interessante, é uma grande oportunidade. Eu pretendo ir para cinemas, shows e até viajar de graça. Qualquer programa como esse, que apoie os jovens, é uma grande iniciativa”, disse Tatielle.

O transporte interestadual gratuito é garantido pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que instituiu o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens e sobre princípios e diretrizes das políticas públicas para essa faixa etária.

O subcoordenador de Articulação Política, da Secretaria Nacional de Juventude, Samuel Oliveira, definiu o ID Jovem como o maior programa social do governo federal.

“A partir do momento que nós tínhamos a lei, devíamos operacionalizar o seu funcionamento, e, em parceria com a Caixa Econômica Federal, por meio do cadastro, podemos fazer esse controle e liberar os benefícios para os usuários do programa”, disse Oliveira.

Condições para adquirir o benefício

Para obter os benefícios da lei, os usuários devem ter de 15 a 29 anos de idade, renda familiar de até dois salários mínimos e inscrição no cadastro único do governo federal, o CadÚnico.

Para obter os benefícios do ID Jovem, o usuário deve ter de 15 a 29 anos de idade, renda familiar de até dois salários mínimos e estar inscrito no CadÚnico

Precisam ainda do número de identificação social (NIS), que pode ser consultado no Cartão Cidadão, no extrato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), na carteira de trabalho ou no aplicativo do ID Jovem.

Como obter o documento

Para emitir o ID Jovem, o cadastro pode ser feito pelo site da Caixa Econômica Federal ou baixando o aplicativo do documento. Nele, o interessado deve informar nome, número do NIS, data de nascimento e nome completo da mãe.

Caso não tenha o NIS, deve se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) mais próximo com os documentos de identificação — cadastro de pessoas físicas (CPF) e carteira de identidade (RG).

Para gerar um NIS é necessário estar com o CadÚnico atualizado. Podem estar inscritos nele famílias de baixa renda que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos de renda mensal total.

É necessário estabelecer um responsável pela família, de preferência uma mulher, para inscrição no CadÚnico. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos. Para finalizar o cadastro, será pedido o CPF ou o título de eleitor do responsável.

Da agência Brasília

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Delator da Andrade cita irmão de Reguffe em esquema de propina no Mané

Deu na mídia:

O nome de Marcelo Reguffe aparece no relatório final da Polícia Federal sobre o esquema de desvios nas obras do Mané Garrincha

Depois da primeira fase de indiciamentos da Operação Panatenaico, integrantes do segundo escalão do governo e pessoas fora do circuito político entraram no alvo da Polícia Federal. E um nome mencionado por delator da Andrade Gutierrez chamou atenção dos investigadores. Trata-se do engenheiro Marcelo Reguffe, irmão do senador José Antônio Reguffe (sem partido-DF).

Marcelo é citado no relatório final da PF em que 21 pessoas foram indiciadas. No entanto, ele não está na lista de indiciados. Formalmente, não foi objeto de investigação nessa primeira fase da Panatenaico.

Segundo depoimento do delator Roberto Xavier Júnior, ex-engenheiro da Andrade Gutierrez, na época da construção do estádio, o então superintendente operacional da AG no Centro-Oeste, Marcus Vinícius Dutra Moresi, o informou que “havia um compromisso de pagamento de propina” de 3% para o então governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), e de 1% para o vice, Tadeu Filippelli (PMDB).

Ainda de acordo com o relatório elaborado pela PF, Marcos Vinícius “ficou [no cargo] por um pequeno período e foi substituído por João Marcos de Almeida da Fonseca”. Segundo o documento, em certa ocasião Fonseca disse a Xavier que “a partir de 2011” houve a necessidade de “geração de dinheiro” para os repasses irregulares.

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Marcelo Reguffe

O delator conta que um representante da Via Engenharia chamado Dagoberto Rodrigues indicou a Concrecon “para auxiliar nesse processo de recebimento de dinheiro”. Segundo o documento da Polícia Federal, foi então que houve “uma reunião com os representantes da Concrecon, Paulo Borges e Marcelo Reguffe”. Borges era o proprietário da empresa e Marcelo, diretor.

Ainda de acordo com Xavier, que está na lista de indiciados da PF, Paulo Borges e Marcelo Reguffe teriam participado de “uma reunião na qual ficou estabelecido que a CCN, que faz parte do grupo Concrecon, iria firmar contrato com o Consórcio Brasília 2014, visando auxiliar na geração desses valores para pagamento de propina”.

Segundo o depoimento do delator, a empresa da qual Marcelo Reguffe era diretor forneceu concreto para as obras do Mané Garrincha “no valor de aproximadamente R$ 30 milhões”. Ele relata que seria firmado um contrato fictício com a CCN, de R$ 4 milhões, para a elaboração de traços de concreto.

Questionado sobre a execução do objeto desse contrato, [Xavier] respondeu que a elaboração do real traço de concreto não foi feita pela CCN, e sim pela empresa Holanda Engenharia. Logo, o contrato foi firmado para geração de valores para pagamento de propina”

Trecho do inquérito da PF

Xavier apresentou aos policiais uma nota referente a um dos supostos contratos fictícios em que a CCN teria recebido o dinheiro e devolvido para a Andrade Gutierrez fazer o repasse da propina.

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Hoje, Xavier, que integrou o grupo formado pela Andrade e pela Via Engenharia para a confecção do edital do Mané Garrincha, é um dos delatores do acordo de leniência firmado entre a empreiteira e o Ministério Público Federal (MPF).

Embora o nome de Marcelo Reguffe tenha aparecido no relatório, não há nenhuma menção ao senador José Antônio Reguffe no documento. O parlamentar sempre se posicionou publicamente contra a construção do Estádio Mané Garrincha, assim como foi crítico, na época em que era deputado federal, do Regime Diferenciado de Contratação para a Copa do Mundo, que conferiu uma série de incentivos às empresas envolvidas no torneio. Tampouco apoiou Agnelo Queiroz (PT) nas eleições.

Nova fase
Desde a conclusão do relatório final da Panatenaico, iniciou-se uma nova fase das apurações. Na primeira etapa, Agnelo, Filippelli e o ex-governador José Roberto Arruda chegaram a ser presos. A PF encontrou indícios contra os três políticos e outras 18 pessoas, entre ex-gestores, advogados e empresários de alguma forma vinculados à construção do estádio. A Polícia Federal aponta um superfaturamento estimado de R$ 559 milhões na obra.

Agora o olhar dos investigadores está voltado para uma série de outros nomes. Alguns deles integraram ou ainda fazem parte do segundo escalão do organograma do GDF. Também há empresários e executivos que fizeram negócio com o consórcio responsável pela construção do Mané.

É nesse contexto que Marcelo Reguffe e outros nomes citados pelos delator Xavier podem ou não ser alvos de uma apuração mais cuidadosa da PF e do Ministério Público Federal.

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Outro lado
Metrópoles entrou em contato com a Concrecon, mas não conseguiu falar com algum responsável pela empresa. Até a última atualização desta reportagem, Marcelo Reguffe não havia sido localizado para comentar o assunto. A Via Engenharia, a Andrade Gutierrez e a defesa de Agnelo Queiroz também não haviam se pronunciado.

A defesa de Filippelli informou que não falaria sobre as acusações de pagamento de propina ao ex-vice-governador porque não teve acesso ao relatório final da operação.

Panatenaico
O nome da operação é uma referência ao Stadium Panatenaico, sede dos jogos panatenaicos, competições realizadas na Grécia Antiga, anteriores às Olimpíadas. A história dessa arena utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, tida como uma das mais antigas do mundo.

A construção foi toda remodelada em mármore por Arconte Licurgo, em 329 a.C., e ampliada e renovada por Herodes Ático, no ano 140 d.C., com capacidade para 50 mil assentos.

Os restos da antiga estrutura foram escavados e restaurados com fundos proporcionados para o renascimento dos Jogos Olímpicos. O estádio foi renovado pela segunda vez em 1895, para as Olimpíadas de 1896.

 

Fonte: metrópoles

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Projeto da previdência continua dominando sessão da Câmara

O debate sobre o projeto de lei complementar nº 122/2017, do Executivo, que trata da reforma no regime previdenciário dos servidores públicos, voltou a ser o assunto principal dos deputados distritais, na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (12). O assunto continuou rendendo discussões acaloradas, mas só deve entrar na pauta de votação na próxima semana, segundo decisão do colégio de líderes.

O deputado Chico Vigilante falou em nome da liderança do PT e chegou a chamar o governador Rodrigo Rollemberg de “doido”, ao comentar os últimos movimentos do governante para pressionar pela aprovação do projeto. Para ele, os ataques do governador ao movimento sindical e à Câmara são um absurdo.

Vigilante também criticou os gastos do GDF em publicidade nos últimos dias, segundo ele, para garantir posicionamentos favoráveis ao projeto na mídia. “Se este projeto for aprovado, daqui a três anos, o DF estará numa situação pior do que o Rio de Janeiro, com atraso de salários e de aposentadorias”, afirmou.

O líder do governo, deputado Agaciel Maia (PR), voltou a defender a proposta como uma solução para manter em dia os pagamentos de salários do funcionalismo e também das empresas e trabalhadores terceirizados. Ele lembrou que na semana passada ele e outros distritais acompanharam empresas terceirizadas em negociação por empréstimos junto ao BRB, já que o GDF não tem recursos para pagar os contratados.

Na opinião de Agaciel, a situação é grave e o projeto representa um alívio para as contas do governo. “O abismo está ali na frente, nós vamos querer cair nele?”, ponderou.

O deputado Cláudio Abrantes (sem partido) lamentou a postura do governador. Segundo ele, Rollemberg foi eleito com o discurso de fazer uma nova política, mas continua praticando o velho “toma lá, dá cá”. Abrantes repudiou as retaliações do governador contra os deputados que tem algum tipo de divergência com ele. O caso mais recente seria a exoneração de nomeados pelo PDT por conta da disposição dos deputados do partido votarem contra o projeto.

Para o distrital, a atitude do governador é mais uma comprovação de prática da velha política. Abrantes também assinalou que o “terrorismo” promovido pelo GDF está causando estragos na economia do DF.

Outros deputados rechaçaram as retaliações do governador contra o PDT, como os deputados Wasny de Roure (PT) e Raimundo Ribeiro. O deputado Wellington Luiz (PMDB) disse que o governador Rollemberg tem muita dificuldade para dialogar. Segundo ele, sempre que há divergências, o governador parte para o ataque a sindicalistas e parlamentares, principalmente pela mídia. “Acreditar neste governo é acreditar em Papai Noel vestido de bailarina. Não é assim que se faz política, não é assim que se avança”, completou.

Sinpro – O líder do governo, Agaciel Maia, considerou que as críticas contra as exonerações são justas. Mas ponderou que os parlamentares também devem condenar a ação dos sindicalistas contra os deputados.

Alguns parlamentares criticaram campanha veiculada pelo Sindicato dos Professores (Sinpro) em pontos de ônibus e outros locais públicos pressionando os distritais a votar contra o projeto da previdência. Para Agaciel, a campanha é uma “grave agressão”. A deputada Telma Rufino (PROS), também criticou a ação e lamentou que não tivesse sido procurada pelos sindicalistas. “Eles não vieram falar com a gente e já foram logo difamando todos”, condenou.

O deputado Chico Vigilante discordou da estratégia do Sinpro. “Sou sindicalista, mas não concordo com estes métodos. O sindicato tem que conquistar os votos, não atacar deputados. Na mesma linha, o deputado Wasny de Roure disse que não pactua com este tipo de conduta.

Wasny, no entanto, destacou que o governador também usa deste tipo de estratégia de atacar parlamentares e sindicalistas. O deputado lembrou que no domingo o governador declarou que ele teria agido de má fé ao acionar a Justiça para impedir a votação do projeto. “O governador deveria ter equilíbrio e sensatez. Perdeu meu respeito com este tipo de comportamento”, afirmou.

Fonte: CLDF

 

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Ponta da quadra 406 do Recanto das Emas vira bandeira política

A remoção das famílias da “ponta de quadra” da quadra 406 do Recanto das Emas – DF é pauta na agenda governamental há muitos anos, mas foi em 2013 que a solução dos problemas começou a avançar quando começaram as audiências públicas para ouvir os moradores assentados na área e tomar as providencias junto ao estado.

A regularização das pontas de Quadra da 406 é a realização de um sonho para quem está em busca de segurança para as suas famílias.

Mas de acordo com a Codhab (Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF) apenas 30 famílias ficarão no local. Já as outras famílias, serão removidas pela companhia para outras áreas ainda desconhecidas. De acordo com a Codhab já neste mês de setembro começarão a remoção das famílias. Atualmente 188 famílias vivem no local.

Foram várias reuniões técnicas que aconteceram com os moradores e representantes da “Codhab” (Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF) na época para discutir o esboço do Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata da regularização do local. Ficou acordado que as famílias que estão no local há mais tempo terão prioridade e permanecerão, mas as que ocuparam o local mais recentemente, fora incluso no projeto habitacional do GDF.

 Relembre o caso! Em 30/01/14.

Há 13 anos, cerca de cem famílias das Pontas de Quadra 406 do Recanto das Emas lutam pela regularização das moradias.

A série de audiências públicas do mês de janeiro sobre a regularização de diversas áreas do Distrito Federal terminou nesta quarta-feira (30). A última das 22 reuniões foi com os moradores das Pontas da Quadra 406 do Recanto das Emas que, há 14 anos, lutam pela legalização do local.  Os encontros com a população foram organizados pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) e contou com a participação da Administração Regional do Recanto das Emas.

“O governo está tomando todas as precauções necessárias para efetivar essa conquista. Estamos trabalhando para que essa vitória esteja balizada pela legalidade e não seja hoje um sonho e amanhã um pesadelo. Está mais próximo de regularizar a área para aqueles  que realmente tem direito”, ressaltou o Administrador Regional, Stênio.

Foi a segunda audiência pública destinada a tratar das Pontas da Quadra 406. Novamente foi apresentado aos mais de 100 moradores que estiveram presentes o esboço do Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata da desafetação da área. Com o projeto, os lotes passam de públicos a residenciais.  “A regularização dessa área representa sonhos. Agora chegou a nossa vez do sonho se transformar em realidade. Chegou a hora da regularização”, comemorou Maria de Fátima Borges, líder comunitária da ocupação irregular das Pontas da Quadra 406 do Recanto das Emas.

O morador Diogo Rafael dos Santos, que há 10 anos vive na localidade, também está esperançoso com a regularização. “A cada ano é uma luta. Agora está chegando o fim. Vamos conseguir. Estamos no caminho certo. A moradia é um direito nosso”, disse.

De acordo com o secretário de Habitação, Geraldo Magela, a audiência é um passo muito importante para a regularização da área. ”Sem essa etapa da audiência pública e sem o passo seguinte, que é votar a lei na Câmara Legislativa, não há como regularizar”, explica Magela.

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Executivo vai recorrer de determinação da Justiça para alterar estatuto do IHBDF

Para Rollemberg, modelo do Instituto Hospital de Base foi aprovado em todas as instâncias legais, não contém irregularidades, e decisão judicial é um erro

O governo de Brasília vai recorrer da decisão judicial que determina alterar o estatuto do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF).

O governador Rodrigo Rollemberg disse acreditar no bom senso do Poder Judiciário para reavaliar o caso.

“Tenho convicção de que o juiz foi induzido ao erro pelo Sindicato dos Médicos e que essa decisão será revista, porque o Supremo Tribunal Federal [STF] já decidiu sobre o serviço social, o projeto de lei foi aprovado pela Câmara Legislativa e cumpriu todas as formalidades legais”, disse.

Na quarta-feira (6), o magistrado Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, determinou a mudança da natureza jurídica do IHBDF de “serviço social autônomo” para “fundação pública com personalidade jurídica de direito privado”. A ação foi movida pelo Sindicato dos Médicos (SindMédico).

A alteração obriga o instituto a se submeter à lei de licitações para fazer compras e a abrir concurso público a fim de contratar pessoal.

Com isso, medicamentos em falta não podem ser comprados imediatamente, equipamentos quebrados só são consertados após a conclusão de processo licitatório, e o quadro de médicos e enfermeiros só pode ser reposto após encerrado todo o processo que envolve certames públicos.

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) analisa qual instrumento jurídico adotará para recorrer da decisão.

Modelo confere autonomia aos gestores

A intenção de criar o IHBDF é tornar mais dinâmica a administração do Hospital de Base, o maior hospital da capital do País, e conferir autossuficiência aos administradores na reposição de insumos e de mão de obra.

Inspirado no modelo de gestão do Hospital Sarah Kubitschek, o serviço social autônomo manterá todas as linhas de atendimento da unidade.

O acesso continuará totalmente público e gratuito, e órgãos de controle — como o Ministério Público e o Tribunal de Contas — seguirão fiscalizando.

Fonte: Agencia Brasília

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RESORT SOLIDÁRIO 2017

O que é?

Resort solidário é uma festa beneficente e solidaria une música, boa gastronomia e excelentes drinques. A ideia e do jovem, Carlos Dalvan, sócio fundador do “Grupo Resort” e idealizador do projeto.

 “Se festejar e brindar com os amigos já é bom, imagina fazê-lo por uma boa causa”. Diz, Carlos, idealizador do projeto.

Localizado na quadra 104 do Recanto das Emas, o bar receberá mais de 20 atrações musicais.

Em sua terceira edição o projeto tem objetivo de promover e sensibilizar as pessoas quanto à importância da valorização do ser humano e o incentivo ao amor ao próximo. Pretende esse projeto despertar valores e fazer com que as pessoas se sensibilizem com as necessidades alheias

Nossa gratificação será ver o sorriso estampado no rosto de todas as famílias beneficiados com o projeto.

Os ingressos custam R$ 10 reais e podem ser adquiridos no local, menores de 18 anos entram acompanhados por responsáveis.

TODO O RECURSO ARRECADADO será repassado integralmente a campanhas sociais.

 

O quê? Resort solidário 2017.

Quando? 10 de setembro a partir das 14h.

Onde? Quadra 104 do Recanto das Emas.

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Geraldo Magela visita o Complexo Cultural Samambaia

Hoje Geraldo Magela é um cidadão comum, sem cargo público ou mandato. Mas já foi deputado distrital e federal, pelo PT/DF, bem como secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação/GDF quando, em 2012, foi favorável, e presidente do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB quando, em 2013, destinou quase cinco milhões de reais, para construir a primeira etapa do Complexo Cultural Samambaia.

Hoje a obra está pronta e logo será entregue, definitivamente, à Administração Regional Samambaia/GDF. Recentemente Geraldo Magela visitou e soube, pelo conselheiro de cultura Élton Skartazini, sobre emendas dos deputados distritais Júlio César e Wasny de Roure, para comprar móveis e equipamentos. Soube também do convênio com a Universidade Católica de Brasília – UCB, visando a elaboração do Regimento Interno, Plano de Gestão e Qualificação, no Complexo Cultural Samambaia.

“Estou tomado de um sentimento duplo: satisfação pela obra concluída, um sonho realizado, e preocupação com o funcionamento desse Equipamento Público Comunitário destinado ao fazer e usufruir artístico. Quanto mais tempo ficar parado, maior é o prejuízo  para o governo e a sociedade em geral. Minha obrigação, como facilitador desse sonho, é cobrar celeridade dos responsáveis”, disse Geraldo Magela.

“Desde 2007, quando começamos a luta pela implantação desse Equipamento Público Comunitário, sabemos das dificuldades e importância dessa conquista, para o desenvolvimento da economia criativa. Atravessamos gestões governamentais e o projeto, embora lento, nunca parou. Acreditamos no potencial do empreendimento, por isso mantemos firme o propósito de orientar os investimentos referentes ao Complexo Cultural Samambaia”, dizem @s conselheir@s regionais de cultura.

Reportagem: Skartazini Arte e Comunicação  Fotos: Fábio Campos e arquivo Skartazini

 

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Recanto das Emas – DF a cidade de 5 milhões de Reais

CADÊ O DINHEIRO?

A população do Recanto das Emas ficou muito feliz com a notícia que R$ 5 milhões teria entrado no orçamento para investimentos em obras para a cidade.

O tempo passou a paciência se foi e o povo está tentando entender onde foi parar estes recursos que até hoje não foram investidos nas obras estruturais na cidade.

Cadê o viaduto na entrada da cidade? Pois é, ninguém sabe como está. Tem licitação? Ou melhor se tem uma licitação; e quando efetivamente isso sairá da publicidade partidária na TV e se tornará realidade. A população que sofre com o trânsito caótico já percebeu que está sendo lesado.

A feira da 305/111 continua caindo aos pedaços causando riscos aos trabalhadores feirantes que tiram de lá o sustento da sua família. E aos clientes que frequentam um lugar insalubre e que coloca em risco a própria vida.

Reforma e revitalização do “Recantão” o campo de futebol que é o sonho para vários atletas amadores da cidade alçar uma careira profissional, pois bem, esse não se sabe porque, mas, as obras ainda não começaram.

Falta médicos nas UPAS: a moradora reclama; disse que falta ginecologista para o atendimento e prevenção das mulheres.

“Que eles e elas não escutem os desestímulos, que elas possam, sim, sonhar com uma vida mais leve e bela”. Não se investem em projetos sociais para ocupar o tempo de ócio dos jovens da cidade, os mesmos ficam sem saída frente a inércia do estado quando se trata de políticas públicas para os mesmos. Sem qualificação e nem o que fazer, eles ficam à mercê da violência urbana, há sim… cresceu, uma das coisas que mais cresceu na cidade foi a violência.

A cidade que é disputada por deputados que querem usar “esse pequeno feudo” para suas caminhadas políticas não consegue se destacar frente aos tantos problemas que perturbam a nossa população. Uma foto aqui, outra foto ali, e assim “caminham a humanidade a passos de formigas e sem vontade” a politicagem toma conta do nosso dia a dia, agentes públicos bem pagos para trabalhar em prol do nosso povo ficam desnorteados e sem saber o que fazer, só pensam nas eleições do ano que vem. E assim, acidade perde mais 4 anos de gestão sem eficiência e sem brilho. Mas nós pagamos e pagamos maravilhosamente bem, o que fazer?

A maior arma é o voto, usem em 2018. Fiscalizar, cobrar, e vigiar para que os interesses sociais possam ser realizados com eficiência e satisfação.

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PASSE LIVRE ESTUDANTIL, COMPROVA A INCOMPETÊNCIA DO GOVERNO ROLLEMBERG

É muito grave a situação dos usuários do PLE  – Passe livre estudantil, que não e assim, tão livre, está aprisionando centenas de alunos da rede pública de ensino.  Os alunos reclamam que não consegue resolver o mar de burocracia imposta pela FACIL, muitos jovens estão com os cartões bloqueados e não conseguem as recargas.

O Benefício vale para todos alunos do ensino básico e superior em dias de aula e para atividades acadêmicas, mas o GDF, faz vistas grossas frente uma gestão ineficiente por parte da empresa “Fácil” que não dá conta de solucionar tantos problemas ao mesmo tempo. Sem falar nas longas e intermináveis filas e que consomem um dia inteiro para tentar resolvem algo muito simples como recarregar do cartão.

Com isso muitos estão se virando para ir as aulas e resolver a problemática que não parece ter fim.

“Desde que eu voltei das férias não conseguir resolver o problema do cartão que aparece como bloqueado nos ônibus” De acordo com a aluno, moradora do Recanto das Emas – DF, Lara Menezes, isso sempre acontece e a Fácil demora muito para solucionar.

A reativação não funciona com deveria, mas a para o GDF tudo está funcionado normalmente, para reativar, o aluno precisa passar o cartão duas vezes no validador do ônibus ou do metrô.

Por lei, o Passe Livre é oferecido a todos os alunos que moram a uma distância maior que 1 km do local de estudo ou estágio.

Mediante a todos estes problemas que causa aflição aos Pais dos alunos. É bom que se diga; estamos lidando com o futuro do nosso País.

Alunos e alunas tem a gratuidade garantida por lei, mesmo assim, ainda tem que lutar para que o governo cumpra com esse benefício. O direito de ir e vir é para todos e inclusive para os jovens.

Mais uma vez o GDF se mostra incapaz de resolver os problemas da população do distrito federal.

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Compra de “viaturas” para enfeitar a cidade dá o que falar

Polêmica

A população ainda não engoliu a história das viaturas de “natal”, isso mesmo, viatura de enfeites que não podem sair do lugar. Desde de que foram adquiridas por meio de uma licitação milionária a compra das viaturas para a PM – DF, o governador vem sofrendo com os “memes” nas redes sociais e os noticiários dos grandes veículos e comunicação.

O medo e a insegurança são fatores que atrasam a vida das pessoas, a situação merece uma reflexão e uma tomada de posição, pois o sistema de segurança pública no Brasil está quebrando. O descaso e o investimento insuficiente remontam de décadas de “gestão política temerária”.

A Ordem de Serviço Nº 1579, tornada pública pela Rede Globo, deixa claro que a intenção da operação é criar uma sensação de segurança na população ao posicionar os carros em pontos estratégicos.

São 145 carros novos recebidos pela Polícia Militar do Distrito Federal, ao custo unitário de R$ 100 mil.

A população está sofrendo com uma violência absurda em todo o DF, não consegue entende porque não podem usar as viaturas para atender às chamadas do 190.  Uma polícia valorizada e bem equipada tem mais condições de prestar um bom serviço a população e de dá mais segurança, não apenas a “sensação de segurança”.

A decisão do GDF de apenas estacionar as viaturas fere a imagem da instituição policial. Já os cidadãos estão sufocados com tantos crimes e não entende bem o que está acontecendo, com isso sobra culpa para os militares que estão cumprindo ordens de estacionar as viaturas.

Governo que trata a segurança pública com descaso pune o cidadão da pior forma possível.  A pergunta é; para que serve as viaturas novas já que não podem ser usadas para atender o cidadão que paga seus impostos e que merece um bom atendimento?

O descaso do governo que trata a segurança pública com indiferença pune o cidadão da pior forma possível!

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Suplente de Liliane Roriz pede cassação da deputada da Câmara do DF

Pedido de quebra de decoro cita irregularidades envolvendo titular. Defesa de Liliane diz que não tem conhecimento da iniciativa do suplente.

O suplente da deputada do Distrito Federal Liliane Roriz (PTB), Guarda Jânio (PRTB), entrou com pedido de quebra de decoro contra a parlamentar na última quinta-feira (17). No requerimento, ele cobra que o mandato de Liliane seja cassado por irregularidades envolvendo a distrital. Se isso acontecer, Liliane deixa o cargo na Câmara e ele assume no lugar.

Como um dos argumentos, ele cita duas condenações pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por compra de votos e fraude eleitoral. Nos dois casos, cabe recurso em instâncias superiores.

Outro motivo apontado pelo suplente para “derrubar” a titular é uma investigação da polícia que apura se a parlamentar é dona de uma empresa de fachada para lavar dinheiro. Ao G1, o advogado de Liliane, Eri Varela, disse que não tem conhecimento do pedido de cassação.

Policial militar, Jânio Farias Marques recebeu 14.939 votos na campanha de 2014. Já Liliane Roriz foi eleita com 16.745 votos – 12% a mais que o suplente.

Pelas regras, suplentes são convocados a assumir o cargo quando há impedimento ou ausência (ocasional ou temporária) do titular.

O pedido de Guarda Jânio ainda não tramitou na Câmara Legislativa. Não há prazo para uma decisão final sobre o assunto.

Como funciona, segundo a Câmara

  1. A Mesa Diretora consulta a Procuradoria, setor jurídico da Casa. Se entender que cabe investigação, o assunto vai para as mãos do corregedor
  2. O corregedor procede a uma investigação preliminar e elabora um parecer em cerca de 15 dias, seja pela abertura do processo de quebra de decoro ou pelo arquivamento
  3. Se o caso prosseguir, vai para votação na Comissão de Ética, que analisa o mérito da questão
  4. Se aprovado na Comissão de Ética, o assunto segue para a Comissão de Constituição e Justiça, que avalia apenas a legalidade e constitucionalidade do processo em até cinco sessões
  5. Por último, é o Plenário quem decide pela eventual cassação de um dos colegas

 

Fonte: g1

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Governo do DF comandou aumento da gasolina para mais de R$ 4

Os consumidores estão reclamando, acusando os postos de ganância, o que é verdade, mas o mais recente aumento dos preços da gasolina foi comandado pelo Governo do Distrito Federal. Tudo com o objetivo de arrecadar mais impostos e tentar cobrir o rombo no caixa.

A cada quinzena, nos dias 1º e 15, todos os estados e o DF fecham uma tabela de preços que são usados como referência pelos postos para fixarem os valores dos combustíveis nas bombas. Esses preços de referência, sobre os quais incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), são publicados por meio de um ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda.

Pois bem: nesta quarta-feira, 16, o Confaz publicou mais um ato no qual o GDF havia fixado como preço médio do litro da gasolina comum R$ 3,818 e, para a gasolina aditivada, R$ 5,101. São valores muito mais altos do que os definidos, no início de agosto, de R$ 3,479 para a gasolina comum e de R$ 3,830 para a aditivada.

Em apenas 15 dias, somente a gasolina comum, pela tabela fixada pelo Governo do Distrito Federal, ficou 9,74% mais cara. Não por acaso, o litro do combustível passou a ser vendido por quase R$ 4,10. Se o próprio governo do DF abriu a porteira para reajustes, por que os postos não iriam aproveitar para aumentar seus ganhos?

O GDF, segundo técnicos da própria administração de Rodrigo Rollemberg, está se aproveitando do aumento de impostos anunciado pelo governo federal para enfiar a mão no bolso dos consumidores. Como pouquíssimas pessoas sabem dessa tabela do Confaz, a grande maioria acaba culpando os postos e a União pela carestia dos combustíveis.

A tendência, dizem os especialistas, é de que, no início de setembro, quando sairá a próxima tabela do Confaz, os preços dos combustíveis no Distrito Federal tenham uma nova alta. Se muitos estão assustados com o mais recente aumento da gasolina, podem se preparar para mais reajuste. O GDF só está preocupado em arrecadar, e ponto.

Fonte: Blog do Vicente

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Oficina Edital Pontos de Cultura DF – Inscrições

Está chegando a primeira oficina com orientações a respeito do Edital para novos Pontos e Pontões de Cultura no DF. Para participar, é preciso se inscrever pelo endereço: editalpontodeculturadf@gmail.com. Envie seu nome, cidade onde mora, telefone, e-mail, e a cidade da oficina que vai participar, escrevendo no assunto: Oficina Edital Pontos de Cultura.

Neste sábado, dia 19, às 9h, no Museu Nacional da República, acontecerá o primeiro encontro, que vai explicar a documentação necessária para participar do edital, tirar dúvidas e orientar a respeito de temas relativos à nova Lei Cultura Viva.

As próximas oficinas acontecerão em Planaltina (26/08), Ceilândia (02/09) e São Sebastião (16/09). Tendo em vista que os espaços recebem um número limitado de pessoas, terão prioridade aquelas que se inscreverem.

Confira a agenda completa de oficinas:

Plano Piloto

Museu Nacional de República

19/08

Planaltina

Oficina Pedagógica da Regional de Ensino de Planaltina

Setor Educacional Lotes C/D

26/08

Ceilândia

Casa do Cantador

Quadra 32 Área Especial G – Ceilândia Sul

02/09

São Sebastião

Casa Frida

Rua 30, Casa 121, Vila Nova

16/09

Mais informações: (61) 3325-6267

Inscrições: editalpontodeculturadf@gmail.com

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GDF insiste em parcelamento dos salários dos servidores

Ponto de Vista

Mais um capítulo dessa trama sem fim — os salários da grande maioria dos servidores serão parcelados — já para o próximo mês. De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, disse, em entrevista, nesta quarta-feira (16), que 95% da arrecadação vai para pagamento da folha dos funcionários públicos, ou seja, quem sufoca o GDF agora são os servidores que se veem penalizados por uma gestão sem compromisso com a população do Distrito Federal. O pior e o desprezo com quem zela pelo o bem público.

A crise instalada no GDF está acabado com os sonhos e com a imagem da cidade. Enquanto os serviços públicos definham e o Buriti alega não ter dinheiro em caixa.

Nunca se viu uma gestão tão desastrosa na história. O fantasma do parcelamento dos salários assunta todas as categorias e que não admitem serem responsabilizados por falta de planejamento e uma gestão eficiente.

Como se não bastasse o sucateamos do estado, criam-se mais esta opção que é dividir salários, vale lembrar, que as contas do fim do mês não são parceladas.

“Se houver parcelamento, só a segurança pública ficará de fora. Todas as outras categorias serão afetadas”, anunciou, Sérgio Sampaio.

As forças de segurança pública não ficarão de fora por que são pagos pelo Fundo Constitucional, o repasse vem direto da união.

A crise é tão grave que o governo já trabalha com a possibilidade de outras atividades pararem por falta de pagamento. Onde chegamos? A compra de “remédios para hospitais”, vigilantes e prestadores de serviços, como alimentação para escolas, estão sem receber há meses.

Mais uma vez o secretário do governo Rollemberg fala sobre o peso dos servidores públicos “Vai chegar uma hora que serviços essenciais vão parar. Para manter os salários em dia.”. Diz.

 A má gestão pública e a incapacidade de responder aos anseios da população do Distrito Federal, assusta; é um caos de desinformação, “nós vamos nos mobilizar e junto com os sindicatos impedir que os “servidores públicos” sejam penalizados, sendo que não tem culpa pela a péssima gestão do atual governo”. Ressalta, Roberto Policarpo.

Policarpo é um grande defensor dos servidores públicos tem na sua história ativa participação em prol destes profissionais.

Vamos aguardar o desenrolar de mais um capítulo desse jogo de empurra, empurra!

Fonte: blogdopolicarpo

A maré não está para peixe para o deputado Izalci Lucas

Eleições 2018

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manteve e ainda quer celeridade nas denúncias contra o deputado Izalci Lucas, denunciado por um suposto e milionário de desvio de bens públicos doados à Secretaria de Ciência e Tecnologia ente 2009 e 2010, quando Izalci era secretário de pasta do GDF.

Segundo Raquel Dodge, há elementos de provas já reunidos que demonstram à suficiência e indícios da materialidade e da autoria que dá lastro a denúncia, diz em seu despacho ao Supremo Tribunal Federal. Pelo andar da carruagem, Izalci, deverá comprar uma bela rede de dormir, armar na varanda de sua bela mansão no Lago Sul, e ficar de pijama vendo às águas do Paranoá cheia de iates luxuosos aos domingos, que têm segredos e mais segredos, que só Deus conhece.

Portanto, estreita-se o caminho do sonho de um dia Izalci chegar ao Palácio do Buriti. Lembre-se: ficha limpa vota em ficha limpa. É hora de mudar a cara do Parlamento.